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Requerimento de Apensação (REQ) · 7 no total

Sóstenes Cavalcante

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3465/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer a apensação da PEC nº 6, de 2024, à PEC nº 555, de 2006. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2026 Autoria única
REQ 477/2026 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2025 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4800/2025 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Requer a apensação do PL nº 5.794/2025 ao PL nº 4.331/2025, por se tratarem de matérias correlatas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/11/2025 Autoria única
REQ 2531/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1332/2025 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Requer a apensação do PL 400 de 2025 ao PL 1.087 de 2025 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2025 Autoria única
REQ 4304/2024 Câmara dos Deputados 23/10/2024 Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2605/2024 Câmara dos Deputados 12/07/2024 Requer a apensação da PEC nº 39, de 2022, à PEC nº 302, de 2017. Tramitação Finalizada desde 12/07/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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