Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, para preservar a liberdade religiosa e à liberdade de expressão, evitando que práticas legítimas de proselitismo e manifestações de fé sejam indevidamente enquadradas como condutas discriminatórias. | Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 23 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Suprima-se o inciso II, do §1º, do artigo 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.