Soraya Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1582/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requerimento de coautoria do PLP 112/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 757/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 586/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei n. 741, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação ‘Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica’”. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 537/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer inclusão na co-autoria do PL 741/2021 | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2900/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer coautoria no PL 5.091/2020, que tipifica o crime de violência institucional. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2899/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2675/2020 Câmara dos Deputados | 06/11/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 32 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 468/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2020 | Autoria única |
| REQ 168/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer o Aditamento do Requerimento n. 165, de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para que a Audiência seja em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, que foi aprovado o requerimento 712/2018, cuja composição da mesa é a mesma, para tratar de assuntos pertinentes à doença de Parkinson. | Arquivada desde 07/06/2018 | Autoria única |
| REQ 165/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson. | Arquivada desde 07/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 163/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requer a retirada de assinatura do requerimento 159/2017 que "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin.". | Arquivada desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 36/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 30/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento nº 24 de 2016 de minha autoria, aprovado em 04/10/2016, para realização de Audiência Pública para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 134/2016 Câmara dos Deputados | 11/10/2016 | Requer autorização para a Realização de Seminário, para debater e instruir o PL 6799/2013 que acrescenta parágrafo único ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/04/2018 | Autoria única |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 21/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir a PEC 134/2015 que acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes. | Arquivada desde 19/10/2016 | Autoria única |
| REQ 11/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 8/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores de Audiência Pública a realizar-se na Comissão Especial do PL 5864/16 que trata da Carreira da Receita Federal | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 4675/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a alteração do nome da Comissão Externa para "Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2016 | Autoria única |
| REQ 15/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro, com participação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento às vítimas. | Arquivada desde 07/02/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Procuradoria da Mulher, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento a vítimas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2016 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade | Arquivada desde 11/08/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro requerimento para a realização de diligências no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Bom Jesus no Estado do Piauí e nas demais unidades da Federação que a Comissão entender cabível visitar. | Arquivada desde 02/06/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves. | Arquivada desde 11/08/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 174/2015 Câmara dos Deputados | 06/11/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, para tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB). | Arquivada desde 10/12/2015 | Autoria única |
| REQ 126/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer ao Ministro da Educação informação sobre quantidade de contratos do FIES de 2014 a 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 122/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Com fundamento no art. 108, §§ 1º a 3º, da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015), requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda o presente pedido de informações, visando a obtenção da estimativa de aumento de despesas nos exercícios de 2015, 2016 e 2017, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.017, de 2005, acompanhada da respectiva memória de cálculo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 101/2015 Câmara dos Deputados | 07/08/2015 | Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda o presente pedido de informações, visando a obtenção da estimativa de renúncia de receita tributária nos exercícios de 2015, 2016 e 2017, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.086, de 2012, acompanhada da respectiva memória de cálculo. | Arquivada desde 25/09/2015 | Autoria única |
| REQ 94/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda requerimento de informações relativas ao valor da renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.800, de 2011, que concede benefícios fiscais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH. | Arquivada desde 28/09/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater aspectos relacionados às alterações aos arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Requer que seja convocado o Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais (pedaladas fiscais). | Arquivada desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Requerimento de audiência pública. | Arquivada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 53/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater aspectos relacionados à GUERRA FISCAL. | Arquivada desde 10/09/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 33/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Requer a realização de reuniões técnicas bimestrais com técnicos do Tribunal de Contas da União nos termos inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, bem como dos incisos XI e XIV do art. 24 do Regimento Interno. | Arquivada desde 28/04/2015 | Autoria única |
| REQ 32/2015 Câmara dos Deputados | 24/04/2015 | Requer a CONVOCAÇÃO do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para debater as medidas de ajuste fiscal em andamento. | Arquivada desde 24/04/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer prestação de informações pelo Tribunal de Contas da União nos termos inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, bem como dos incisos XI e XIV do art. 24 do Regimento. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a criação da Subcomissão Especial destinada a estudar o sistema de financiamento ao FIES. | Arquivada desde 28/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.