Soraya Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PPP 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.919, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo adotado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do PL nº 2.525, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL nº 2.525, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.525, de 2024, na forma do Substitutivo adotado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira da matéria constante no PL nº 3.118, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei no 2.054, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei no 2.054, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.212, de 2023, com o Substitutivo apresentado. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.212, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 1.679, de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, com Substitutio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4990/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4990/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, e do PL 4990/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 4990/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.645, de 2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2645/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL nº 2.645, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada na Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei nos termos do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e das Emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.