Emenda de Relator (EMR) · 26 no total

Soraya Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	16/06/2025	Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pósgraduação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/08/2018	Altera o art. 9º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre a redução da base de cálculo para o Imposto de Renda, de 60% para 20% do rendimento bruto, decorrente da receita dos taxistas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	06/12/2017	Regula a profissão de paisagista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	11/10/2017	Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/10/2017	Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/10/2017	Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/06/2017	Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2017	Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/12/2016	EMENDA Nº 1 Dá-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º O inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º.................................................................. IV - semiárido, a região natural inserida na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, definida em portaria daquela autarquia, a qual inclui os Municípios do Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão'.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/11/2016	EMENDA Nº 2 DO RELATOR Suprima-se o art. 5º do projeto, renumerando-se o subsequente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/11/2016	EMENDA Nº 1 DO RELATOR Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/07/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/08/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/08/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.