Soraya Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SOR 25/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta PROGRAMA 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos AÇÃO 2F07 - Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres VALOR: R$ 810.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 12/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, AÇÃO 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, VALOR - R$ 200.000.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 11/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta, PROGRAMA 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos, AÇÃO 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania, VALOR - R$ 30.000.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 22/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | ACORDO - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO- 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta. PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. AÇÃO: 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 150 milhões. | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| SOR 21/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões. | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| SOR 20/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. SUBTÍTULO: 001- Nacional. VALOR: 200 milhões. | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| SOR 19/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões. | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| SOR 7/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | INCLUSÃO-REMANEJAMENTO. UO: 99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação. PROGRAMA: 999X - Atípico. AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. SUBSTÍTULO: Nacional. VALOR: 800 milhões. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 6/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação. PROGRAMA: 999X - Atípico. AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. SUBSTÍTULO: Nacional. VALOR: 520 milhões. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 5/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 19/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação . PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica . | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| SOR 18/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação . PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica . | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| SOR 17/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério do Desenvolvimento Regional . PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. AÇÃO: 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| SOR 13/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Aquisição de Mamógrafos Acessíveis para Pessoas com Deficiência UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 173 milhões. | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 10/2018 Câmara dos Deputados | 17/10/2018 | Promoção da Educação Fiscal. | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| SOR 8/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | Qualificação Social e Profissional | Arquivada desde 17/10/2018 | Autoria única |
| SOR 7/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | PCD Infraestrutura Turística | Arquivada desde 17/10/2018 | Autoria única |
| SOR 6/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | Atenção Especializada em Saude CER IV | Arquivada desde 17/10/2018 | Autoria única |
| SOR 5/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | Atenção Especializada Centros Dia para PCD | Arquivada desde 17/10/2018 | Autoria única |
| SOR 11/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 6/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispõe sobre a "Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 5/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispôe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 4/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 14/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
| SOR 13/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Trata da Promoção da Educação Fiscal | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
| SOR 12/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação. | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.