Subemenda de Relator (SBR) · 12 no total

Soraya Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 3 Câmara dos Deputados	10/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	10/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	15/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/10/2024	Subemenda substitutiva ao Substitutivo da CASP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	14/12/2017	Altera a redação dos artigos 129 e 145 e acrescenta o art. 145-A ao Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	07/11/2017	Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	07/11/2017	Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/10/2017	Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	27/09/2017	Acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	27/09/2017	Acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/12/2015	EMENDA Nº 01 Dê-se ao art. 2º do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação a seguinte redação: "Art. 2º O prazo de validade do passaporte comum concedido a brasileiro é de: I - um ano, para menores de 2 anos incompletos; II - de cinco anos, para maiores de 2 anos e menores 15 anos incompletos; e III - de dez anos, para maiores de 15 anos;	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.