Soraya Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1032/2026 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Sugere a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento da regulação sanitária e dos parâmetros técnicos aplicáveis aos esteticistas e cosmetólogos. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1031/2026 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Sugere a adoção de providências para aprimoramentos e adequações na formação dos profissionais da área de Estética e de Cosmetologia, na educação profissional técnica de nível médio, na educação tecnológica de graduação e pós-graduação. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1030/2026 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e de cosmetologia. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1029/2026 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas. | Aguardando Resposta desde 26/08/2026 | Autoria única |
| INC 1028/2026 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e cosmetologia. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 676/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Sugere a adoção de providências para redefinição das diretrizes curriculares dos cursos da área de estética. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 675/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 674/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e beleza. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 673/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e beleza. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 310/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.