Soraya Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Acrescenta parágrafo ao art. 78 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção X, Subseção II, após o § 3º | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Acrescenta o inciso V à Seção II do Anexo III, após o inciso IV" | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 18/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - ACORDO - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 100 Unidades estruturadas | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| SLD 17/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiados | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| SLD 16/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiados | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| SLD 11/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - PROGRAMA 5111 - EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 600 Projetos Apoiados | Arquivada desde 09/11/2023 | Autoria única |
| SLD 10/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RP - APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 10.000 Projetos Apoiados | Arquivada desde 09/11/2023 | Autoria única |
| SLD 7/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (3.000 projetos apoiados). | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 6/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. (350 projetos apoiados) | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades) | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 12/2016 Câmara dos Deputados | 04/07/2016 | Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017 "Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.