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Requerimento de Desapensação (REQ) · 4 no total

Soraya Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5445/2016 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Requer a desapensação Projeto de Lei nº 1551/2015, "Concede incentivos fiscais do imposto de renda, nas condições que especifica", do Projeto de Lei nº 1310/2015. Tramitação Finalizada desde 08/11/2016 Autoria única
REQ 5316/2016 Câmara dos Deputados 11/10/2016 Requer a desapensação de proposição. Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 4619/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer a desapensação do PL 622/2015, para tramitação independente. Tramitação Finalizada desde 21/06/2016 Autoria única
REQ 3261/2015 Câmara dos Deputados 09/10/2015 Requer que o Projeto de Lei nº 1.551/2015 seja desapensado do PL 1.310/2015. Tramitação Finalizada desde 28/10/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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