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Redação Final (RDF) · 16 no total

Carlos Jordy

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 24/04/2026 Redação Final ao PL 4582/2021 Pronta para Pauta desde 24/04/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/04/2026 Redação Final ao PDL 591/2025 Pronta para Pauta desde 09/04/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Redação Final ao PDL 452/2024 Pronta para Pauta desde 01/10/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Redação Final do PDL 570/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020. Aguardando Providências Internas desde 20/03/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Redação Final do PL 3147/15 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Redação Final ao PL 3147/2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de Quissamã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 30/08/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Bem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/05/2021 Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especifica; e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 06/05/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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