Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 73 no total

Altineu Cortes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1402/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/12/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. SÉRGIO BERMUDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1401/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/12/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. FELIPE BITTENCOURT DO VALLE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1284/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/06/2014	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO A SRA. MARIA DA GLÓRIA CAPANEMA GUERRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1260/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/05/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JAIR FERREIRA DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1221/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 912/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/05/2013	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR: WALDECY FRAGA MACHADO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 814/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/12/2012	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 530/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/11/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SGTPM JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 270/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/08/2011	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 269/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/08/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 234/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/03/2011	INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 52 autores
PR 74/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2011	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOR, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 22/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/02/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1603/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/12/2010	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 1ª CLASSE RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1574/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/12/2010	CRIA O PRÊMIO LISAURA MACHADO RUAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1513/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/11/2010	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A MAJOR PM CARLA ANDRÉA DO NASCIMENTO SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1498/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/10/2010	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1465/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/08/2010	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 729/09	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1366/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/05/2010	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1327/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/05/2010	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE MACUCO/RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1283/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2010	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1282/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2010	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1161/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2009	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO SIMÕES ANGELIM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1160/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2009	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JORGE LUÍS ANDRADE DA SILVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1151/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/12/2009	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO BAR AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1087/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/10/2009	CONCEDE PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 961/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/08/2009	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "POST MORTEM" AO SR. FRANCISCO FARIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 960/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/08/2009	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "POST MORTEM" A PROFESSORA LISAURA MACHADO RUAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 943/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/08/2009	ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 920/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/06/2009	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL QUEIROZ FARIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 895/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/06/2009	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "POST MORTEM" AO PROFESSOR CARLOS DOMINGUES CÔRTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 842/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/05/2009	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL A IRANDI PEREIRA DA ROCHA, CRIADOR DO BONECO JOÃO BURACÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 837/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/05/2009	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 836/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/05/2009	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SYLVESTER GARDENZIO STALLONE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 831/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2009	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR A CONFEITARIA COLOMBO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 818/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/04/2009	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE DONA MARIQUINHA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 790/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/03/2009	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CARLOS E ZÉLIA CÔRTES – COLÉGIO MODELO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 776/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/03/2009	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO G.R.E.S. ACADÊMICOS DO SALGUEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 775/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/03/2009	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO G.R.E.S. UNIDOS DO VIRADOURO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 774/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/03/2009	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO G.R.E.S. UNIDOS DO PORTO DA PEDRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 749/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/12/2008	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ROGÉRIO FARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 512/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/03/2008	ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO N° 321, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1981	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 511/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/03/2008	QUE ALTERA O LIVRO I DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 321 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1981.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 478/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2007	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SR. OSMAR LEITÃO ROSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 461/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/12/2007	DÁ O NOME DE DEPUTADA HELONEIDA STUDART AO ESPAÇO CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 460/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/12/2007	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. JORGE SERFIOTIS, DD PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 428/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2007	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA MÁRCIA SIMÕES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 427/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2007	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ROMEL MUNIZ ESTRELA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 350/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/09/2007	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 332/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/09/2007	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DR. JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME, ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 65/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2007	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 58/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/03/2007	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SR. ARMANDO VALLES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1696/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2006	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SR. FÁBIO DALMASSO COUTINHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1403/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/04/2006	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS DE CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNOS DE CLINQUER, NAS UNIDADES DE MISTURA E PRÉ CONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (BLEND’S), BEM COMO TODO PROCESSO PRODUTIVO DAS FÁBRICAS DE CIMENTO SITUADAS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1400/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/04/2006	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. ENGENHEIRO EVALDO VALLADÃO PEREIRA POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1307/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/02/2006	ALTERA O ART. 232 DA RESOLUÇÃO N° 810/97, RETIRANDO O TERMO UM OFICIAL SUPERIOR DAS FORÇAS ARMADAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1280/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2005	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. DR. EDUARDO CRUZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1211/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/10/2005	CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1199/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/10/2005	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO DR. MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 435/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/10/2003	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR PM PAULO FREDERICO BORGES CALDAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 341/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/09/2003	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BARÍTONO NELSON PORTELLA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 337/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/08/2003	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CEL PM CARLOS ALBERTO VICTONIANO GUEDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 312/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2003	INSTITUI A MEDALHA JORNALISTA ROBERTO MARINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 245/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/06/2003	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A REDE RECORD PELOS SEUS 50 ANOS DE DEDICAÇÃO AO POVO BRASILEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 222/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2003	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, DR. ROBERTO PRECIOSO JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 144/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/04/2003	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR GENARINO CARVALHO PIGNATARO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 136/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/04/2003	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR OSCAR JORGE BERRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 67/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/03/2003	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MAJOR RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS AJUDANTE DE ORDENS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 50/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/02/2003	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O “DISQUE-QUALIDADE”, SERVIÇO PARA FISCALIZAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB FORMA DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 45/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/02/2003	REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 278/2000, QUE INSTITUI O “DISQUE-TRÂNSITO”, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 33/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/02/2003	REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº296/2000, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA DA POLÍCIA FEDERAL".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 15/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/02/2003	INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , O DIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.