Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 13 no total

Altineu Cortes

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 289/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/03/2014	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPERJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 280/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/12/2013	CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ONDE SÃO REALIZADOS AS PARTIDAS DE FUTEBOL DOS CAMPEONATOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 206/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/04/2012	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 64/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/04/2011	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 411/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2009	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. IRANDI PEREIRA DA ROCHA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 364/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/05/2009	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. ROGÉRIO FARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 178/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/09/2003	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA PETROBRÁS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 161/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2003	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DR. OSCAR JORGE BERRO, PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRASIL E TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR DESEMBARGADOR GENARINO CARVALHO PIGNATARO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 132/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2003	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA REDE RECORD.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 51/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2003	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE REVER OS MÉTODOS DE CÁLCULO DAS TARIFAS PÚBLICAS APLICADAS PELAS EMPRESAS PRIVADAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULADAS, CONCEDIDAS, PERMITIDAS OU AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ASEP-RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 37/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/02/2003	CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/02/2003	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA DO NORTE FLUMINENSE - RENORTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/02/2003	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEL DESOBEDIÊNCIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO EXERCÍCIO DE 2002.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.