Altineu Cortes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública conjunta, entre as Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras e o alto preço dos combustíveis no País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer o convite do Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a política e a estrutura de preço do petróleo e de seus derivados, sobretudo do óleo diesel. | Arquivada desde 11/06/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 197/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos preços dos combustíveis no Brasil. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 273/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o impacto da utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária. | Arquivada desde 06/06/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 247/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Requeiro com fundamento no art. 255 e no art. 256, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública com auditores do Tribunal de Contas da União para discutir a respeito do descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, Rodoviários e Ferroviários bem como aditamentos e prorrogações de contrato. | Arquivada desde 29/01/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 246/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Requeiro com fundamento no art. 255 e no art. 256, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública com auditores do Tribunal de Contas da União para discutir a respeito do descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, Portuários bem como aditamentos e prorrogações de contrato. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 172/2016 Câmara dos Deputados | 06/12/2016 | Requer sejam convidados o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, e o Presidente do consórcio Inframerica Aeroportos, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados aos contratos, devido a graves denúncias que chegaram ao nosso conhecimento. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 171/2016 Câmara dos Deputados | 06/12/2016 | Requer sejam convidados o Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Diretor Administrativo Financeiro e o Presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de esclarecer a este Colegiado as denúncias referentes a irregularidades que têm causado enormes prejuízos à instituição. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 159/2016 Câmara dos Deputados | 14/07/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios e as dificuldades do transporte público do entorno do Distrito Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 59/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representante do Ministério do Meio Ambiente, Inmetro, Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Associação Brasileira de Indústrias de Inluminação (Abilux), Associação Brasileira de importadores de produtos de iluminação (Abilumi), para discutir acerca das irregularidades das lâmpadas de led para que não paire dúvidas no que diz respeito ao consumidor. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 39/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, senhor Eduardo Braga, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os respectivos representantes das concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para esclarecimento em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.