Altineu Cortes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1914/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requer a retirada de tramitação do REQ. n.º 1.890/2024, que “Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019, que Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil” | Aguardando Encaminhamento desde 05/06/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4265/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer a retirada do Requerimento de Urgência para apreciação do PL nº 2162/2023. | Arquivada desde 18/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 4177/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 32ª assinatura de 41 |
| REQ 1592/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Requeremos, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do requerimento nº 23/2022 que recorria ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 30 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.