Projeto de Resolução (PR) · 83 no total

Alana Passos

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1713/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR FÁBIO MATTOS DA COSTA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 1625/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE RM1 WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1600/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA RM1 CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS, ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA MARINHA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1557/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TECNICO DO DEPARTAMANETO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, O BRIGADEIRO ENGENHEIRO ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 1541/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MOISES FERREIRA DE SOUSA FILHO, 2º SGT DA POLÍCIA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1535/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL GUARACY SILVA DIAS- RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO DA VILA MILITAR DE DEODORO-RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1534/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1533/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO – DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1532/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL AVIADOR ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1531/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL JULIO CESAR DE ALMEIDA VASCONCELOS- RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO DA VILA MILITAR DE DEODORO-RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1524/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1523/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE RICARDO JACQUES FERREIRA, DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1522/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1521/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE MARCO ANTÔNIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE ARMAS DA MARINHA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1520/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1474/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2022	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1424/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/08/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO (ASSIST).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 1346/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA MAJOR PM JOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1240/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RENATA MACHADO COTTA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1205/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SUBOFICIAL FUZILEIRO NAVAL PARAQUEDISTA JURACI PASSOS DOS REIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 1158/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RENAN SOUZA DA CONCEIÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 990/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/02/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PEDRO DUARTE GUIMARÃES, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 955/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/02/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ALMIRANTE DE ESQUADRA FUZILEIRO NAVAL JORGE ARMANDO NERY SOARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 791/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3° SARGENTO PQDT IVAN ROMUALDO FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 786/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CONTRA-ALMIRANTE FUZILEIRO NAVAL ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 746/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/10/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL HELDER DE FREITAS BRAGA - COMANDANTE DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 617/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. MINISTRO DO TURISMO, SR. GILSON MACHADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 616/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. MINISTRO DO TURISMO, SR. GILSON MACHADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 615/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO-EMBRATUR, SR. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 611/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/06/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO BONDINHO DO PÃO DE AÇÚCAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 430/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/09/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSUÉ VALANDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 419/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/07/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SENHOR FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
PR 404/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/06/2020	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E SEM LICITAÇÃO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO TODO E QUALQUER EVENTUAL CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO NO PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 403/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2020	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E SEM LICITAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS) PARA O GERENCIAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMPLEXO DO MARACANÃ, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM VALOR MUITO ACIMA DO PREÇO MÉDIO DE MERCADO, BEM COMO TODO E QUALQUER EVENTUAL CONTRATO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 328/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/11/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PINHEIRO DE JESUS, TREINADOR TECNICO DO FLAMENGO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 298/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/11/2019	ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 219/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/08/2019	ESTABELECE A EXIGIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 217/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PRIMEIRO SARGENTO ISMAEL DAMÁSIO DOS SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 216/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SEGUNDO SARGENTO MARCELO CLAYTON DOS ANJOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 215/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O TERCEIRO SARGENTO BRUNO RECLA NARCISO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 201/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/08/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 117/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A THIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA VIANA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 84/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/05/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL MARCELO DA COSTA BRETAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 83/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/05/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO SÉRGIO FERNANDO MORO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 34/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2019	REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, A FIM DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.