General Pazuello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 345/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a presença, movimentação, infiltração e eventual estabelecimento de estruturas de grupos guerrilheiros, organizações armadas estrangeiras e organizações criminosas transnacionais na Amazônia brasileira, bem como sobre as medidas adotadas para impedir ameaças à segurança nacional, à integridade territorial e à soberania do Brasil. | Pronta para Pauta desde 31/08/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, acerca da regulamentação e dos procedimentos de fiscalização relacionados às atividades de comercialização e fornecimento de combustíveis realizadas por Transportadores-Revendedores-Retalhistas – TRR e veículos destinados ao transporte de combustíveis | Pronta para Pauta desde 31/08/2026 | Autoria única |
| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da utilização de residências oficiais do Brasil no exterior, diante de notícias sobre hospedagem de autoridades e particulares, como a primeira-dama Rosângela da Silva e o ator Fábio Porchat, bem como da negativa de divulgação da lista de hóspedes, a despeito de elevados gastos públicos com tais estruturas. | Arquivada desde 14/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Solicita seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar informações sobre o contrabando de migrantes haitianos para o Brasil. | Arquivada desde 14/04/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Solicita seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar informações sobre as fiscalizações realizadas pela equipe de auditores fiscais na sede da montadora chinesa Build Your Dreams - BYD, na cidade de Camaçari, no estado da Bahia. | Arquivada desde 14/04/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 110/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro dos Povos Indígenas, a fim de prestar informações sobre a presença de infraestrutura de treinamento de organizações criminosas na Terra Indígena Tereza Cristina (MT). | Arquivada desde 04/06/2026 | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara dos Deputados | 13/03/2026 | Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da decisão do Itamaraty de revogar o visto de assessor ligado ao governo do Presidente Donald Trump que visitaria o ex-Presidente Jair Bolsonaro no Brasil. | Arquivada desde 01/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e para que preste a esta CME informações sobre a OPERAÇÃO REJEITO. | Arquivada desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 116/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, para que preste informações quanto a suspensão das atividades de formulação de gasolina e óleo diesel na Refinaria Refit, mais conhecida como Refinaria de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP | Arquivada desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 370/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda, na pessoa do Sr. Ministro Fernando Haddad, para que preste informações sobre a OPERAÇÃO CARBONO OCULTO. | Arquivada desde 15/12/2025 | Autoria única |
| REQ 369/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na pessoa do Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, para que preste a esta CSPCCO informações sobre a OPERAÇÃO CARBONO OCULTO. | Arquivada desde 15/12/2025 | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Solicita seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos às medidas adotadas pelo MRE quanto à atuação das autoridades locais no resgate da brasileira Juliana Marins, falecida na Indonésia. | Arquivada desde 11/07/2025 | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende. | Arquivada desde 23/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 108/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada na mídia internacional de que agentes do grupo terrorista Hezbollah e suas famílias estão se mudando para o Brasil. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 115, I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), solicito o encaminhamento deste Requerimento de Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a notícia divulgada na mídia internacional de que agentes do grupo terrorista Hezbollah e suas famílias estão se mudando para o Brasil. | Arquivada desde 14/08/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer que seja solicitado ao Ministro de Minas e Energias que preste informação referente à decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de não realizar compensações aos geradores de energia elétrica por fontes renováveis, eólicas e fotovoltaicas, devido ao curtailment imposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energias acerca da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao MME. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 101/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, e ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor energético no período de 2019 a 2024. | Aguardando Providências Internas desde 01/11/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado do Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira de Oliveira, atinentes ao fornecimento de Gás Natural Liquefeito à Argentina. | Arquivada desde 02/12/2024 | Autoria única |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL, atinentes a quantidade de licenças para funcionamento e instalação de parques eólicos e fotovoltaicos concedidas pela Agência. | Arquivada desde 02/12/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, atinentes a relação de municípios que possuem unidades de processamento de petróleo e gás natural. | Arquivada desde 02/12/2024 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, e ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor de óleo, gás e mineração no período de 2019 a 2024. | Arquivada desde 10/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.