General Pazuello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 86/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Solicita a constituição de missão oficial à República da Ucrânia, com a finalidade de identificar e consolidar oportunidades concretas de investimento, comércio, transferência tecnológica e cooperação técnica no setor energético. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 85/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Solicito à constituição de missão oficial à República da Ucrânia, com a finalidade de identificar e consolidar oportunidades concretas de investimento, comércio, transferência tecnológica e cooperação técnica no setor energético. | Arquivada desde 12/06/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Requer em aditamento ao requerimento REQ 41/2026 - CME, a inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Solicita a constituição de missão oficial conjunta com a Comissão de Minas e Energia, à República Bolivariana da Venezuela, com o objetivo de promover encontros bilaterais com autoridades do Poder Legislativo e com representantes do Poder Executivo venezuelano, para tratar sobre comércio bilateral, integração energética (Sistema Hidroelétrico de Guri) e cooperação regional na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 122/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC nº 116/2025. | Arquivada desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 114/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 103/2025 do Deputado Tião Medeiros – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial. | Arquivada desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 109/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | Arquivada desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. | Arquivada desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | Arquivada desde 01/09/2025 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 66/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer seja proposta à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil. | Arquivada desde 11/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 406/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requerer a criação de Grupo de Estudos para análise, eventuais diligências e o planejamento de estratégias, ações e projetos, a título de consolidação dos trabalhos realizados no 1º Seminário de Segurança Pública e Violência Urbana – Rio de Janeiro, Agosto 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 161/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Solicito a criação de um Grupo de Trabalho para discussão e propostas de ações visando ao enfrentamento à violência urbana no Estado do Rio de Janeiro | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.