Sargento Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 59/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir a transferência das áreas da Reserva Nacional do Cobre RENCA durante os trinta dias de validade do Decreto 9.142 de 2017, bem como a situação dos processos minerários ativos da empresa Vale S/A que tramitam na Agência Nacional de Mineração. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos da Resolução CONTRAN n.º 969 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos dos Projetos de Lei nº 513/2021 e nº 421/2022, que tramitam nesta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 105/2021 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para abordar os termos de que trata o PL nº 2252/2020, que “cria causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes associativos”. | Arquivada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para abordar os “Custos econômicos da violência no Brasil”. | Arquivada desde 15/09/2021 | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública para examinar as implicações do Projeto de Decreto Legislativo nº 689, de 2019, que susta a cobrança do custo de disponibilidade ao consumidor de energia elétrica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 87/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a realização, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, de Audiência Pública destinada a instruir a matéria legislativa concernente à PEC 160/2015, que propõe a limitação dos juros em operações de crédito de qualquer natureza a três vezes o valor da Selic | Arquivada desde 08/10/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 184 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PDC nº 317/2016, que "susta os efeitos do inteiro teor da Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas". | Arquivada desde 09/07/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades. | Arquivada desde 14/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares. | Arquivada desde 16/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.