Sargento Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer aditamento ao Requerimento nº16/2022, para incluir debatedores. | Arquivada desde 03/06/2022 | Autoria única |
| REQ 113/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer inclusão de palestrantes/debatedores em audiência pública de que trata o Requerimento nº 105/2021, aprovado, nesta Comissão. | Arquivada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 98/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer acompanhamento por esta Comissão do “Projeto de Atendimento Pré-Hospitalar Tático” elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer providências que forem cabíveis, ao caso da Soldado Tatiana Alves, da Polícia Militar do Maranhão. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 23/12/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer o aditamento ao requerimento 52/2019, apresentado e aprovado nesta comissão, onde solicitamos realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares | Arquivada desde 14/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.