Sargento Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 649/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer alteração da denominação de que trata o REQ nº 124/2022 e outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 133/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer a aprovação de visita através de missão oficial, composta de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para visitar as sedes das Instituições Policiais de Portugal e França, no período entre os meses de setembro a dezembro de 2019, com ônus para a Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/03/2021 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.