Chris Tonietto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2026 | Dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Parecer da Relatora ao Projeto de Lei n. 1.880/2019, pela aprovação, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Parecer da Relatora ao Projeto de Lei n. 4.245/2024, pela aprovação, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes que estejam sob a guarda para fins de adoção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7.374/2014, 4.237/2015, 5.767/2016, 6.394/2016, 7.011/2017, 9.713/2018, 10.266/2018, 10.988/2018, 979/2019, 1,695/2019, 3.207/2019, 1.109/2021, 1.319/2021, 2.245/2021, 3.681/2021, 3.963/2021, 4.017/2021, 141/2022, 266/2022, 384/2022, 476/2022, 594/2022, 1.107/2022, 1.719/2022, 1.899/2022, 1.918/2022, 31/2023, 367/2023, 370/2023, 1326/2023, 1.583/2023, 2.715/2023, 3.043/2023, 3.088/2023, 3.212/2023, 4.542/2023, 299/2024, 486/2024, 943/2024 e 4.304/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 7.374/2014, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Estabelece diretrizes nacionais para as ações voltadas à promoção, proteção e ao apoio ao aleitamento materno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para tipificar a conduta de se expor, direta e reiteradamente, criança e adolescente à prática de atos de violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Altera as redações dos artigos 213, caput e §§1º e 2º, 217-A, caput e §§3º e 4º e 218-C caput e §3º, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o qual dispõe sobre o aumento de pena nos casos de crime de estupro em todas as suas modalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Parecer da Relatora ao PL n. 6.087/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Parecer da Relatora ao PL 162/2024, o qual "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Parecer da Relatora ao PL 1352/2022, o qual "institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, ou na ocorrência de óbito fetal ou perinatal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 9.566 /2018, o qual “altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 6 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 853, de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 5 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Parecer ao PL nº 853, de 2019, o qual "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Altera a redação do art. 39 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Altera o Código Penal para agravar determinados crimes quando cometidos na presença de crianças ou adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2019 | Acrescenta às hipóteses de crimes hediondos o crime de abandono de incapaz, na condição em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2019 | Dispõe sobre medidas de proteção à integridade das pessoas por ela tuteladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridos por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 11/10/2019 | Determina que os dados relativos ao perfil genético dos condenados pela prática dos crimes de estupro ou de estupro de vulnerável sejam mantidos no banco de dados até a morte do agente, além de inserir nesses delitos, como efeito obrigatório da condenação, o dever de o condenado informar à autoridade judicial competente o seu endereço atualizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Revoga o § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343, de 2006, extinguindo a figura do tráfico privilegiado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Revoga o § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343, de 2006, extinguindo a figura do tráfico privilegiado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 16/09/2019 | Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Altera as Leis nº 9.868, de 10 de novembro de 1999; nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999; nº 13.300, de 23 de junho de 2016; e 1.079, de 10 de abril de 1950, fixando prazos para a prática de atos processuais nas ações que especifica, e tipificando como crime de responsabilidade o seu descumprimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridos por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Determina que os dados relativos ao perfil genético dos condenados pela prática dos crimes de estupro ou de estupro de vulnerável sejam mantidos no banco de dados até a morte do agente, além de inserir nesses delitos, como efeito obrigatório da condenação, o dever de o condenado informar à autoridade judicial competente o seu endereço atualizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Altera a redação do art. 39 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Altera a redação do art. 39 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.