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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 19 no total

Chris Tonietto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4145/2026 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC nº 2531, de 2026. Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2366/2025 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 25/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 2149/2025 Câmara dos Deputados 02/06/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Primeira assinatura de 4
REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 28
REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 61ª assinatura de 74
REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 54ª assinatura de 64
REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 51ª assinatura de 58
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 54
REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 38
REQ 1637/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2.671, de 2023, o qual “concede, conforme art. 48, inciso VIII, da Constituição Federal, anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1235/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 28
REQ 758/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 614/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer a inclusão de coautoria do REQ nº 292/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 270/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 39
REQ 1472/2022 Câmara dos Deputados 25/10/2022 Requer a inclusão de coautoria do PDL nº 369/2022. Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 Primeira assinatura de 10
REQ 1130/2022 Câmara dos Deputados 29/06/2022 Solicita Co-autoria do PL 434/2021 que institui o Estatuto do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 30/06/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 650/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer coautoria do Projeto de Lei n. 736, de 2022, o qual “estabelece a Lei de Transparência das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”. Tramitação Finalizada desde 13/05/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 96/2021 Câmara dos Deputados 08/02/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 229, de 2021, o qual “altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia.”. Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 1199/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 1.182/2019, de iniciativa da Deputada Bia Kicis, o qual acrescenta o item 6 ao art. 39 da Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1.950. Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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