Chris Tonietto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 872/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 1.977/2020, que propunha a alteração e a revogação de dispositivos da Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar de sua redação. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1613/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.608/2021 que “requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021”. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1608/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 13/08/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.