Márcio Gualberto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7223/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO CEASA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7222/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SR. PRESIDENTE DA FAETEC EDUARDO CHOWW DE MARTINO TOSTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO CEASA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7227/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA, DOENÇAS RARAS, DA INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E COM DEFICIÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7148/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AUTORIZAR A CONVOCAÇÃO IMEDIATA, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO E AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, EDITAL 2021, HOJE UNIFICADOS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7147/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NA SEDE DO DETRAN LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA BARRA DE SÃO JOÃO - DISTRITO DE CASEMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6984/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/07/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RENATA SPHAIER DE FREITAS, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA REGIÃO DO TERREIRÃO, ZONA SUDOESTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6878/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NA REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS DE VARGEM PEQUENA E VARGEM GRANDE, ZONA SUDOESTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6872/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SR. ALEXANDRE VALLE CARDOSO, PRESIDENTE DA FAETEC, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA REGIÃO QUE COMPREENDE O MERCADO SÃO SEBASTIÃO, ZONA NORTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6871/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. LUCIANA MARTINS CALAÇA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA REGIÃO QUE COMPREENDE O MERCADO SÃO SEBASTIÃO, ZONA NORTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6572/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6524/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/04/2026 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS BAIRRO SEGURO E SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, ZONA NORTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6523/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/04/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS BAIRRO SEGURO E SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE, ZONA SUDOESTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6522/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/04/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS BAIRRO SEGURO E SEGURANÇA PRESENTE NA REGIÃO DO SAARA, CENTRO DO RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6394/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2026 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE A OPERAÇÃO LIMPA RIO SEJA REALIZADA SEMESTRALMENTE NO RIO DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6392/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2026 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE A OPERAÇÃO LIMPA RIO SEJA REALIZADA SEMESTRALMENTE NO RIO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6391/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2026 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE A OPERAÇÃO LIMPA RIO SEJA REALIZADA SEMESTRALMENTE NO RIO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6390/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS NO DISTRITO DE MAMBUCABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6312/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À PRESIDÊNCIA DO DETRAN/RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN/RJ PARA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO DISTRITO DE MAMBUCAIA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6179/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/01/2026 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL TARCISO SALES, A FIM DE QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM UNAMAR, TAMOIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5974/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CORONEL MARCELO MENEZES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, REGIÃO NOROESTE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5973/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CORONEL MARCELO MENEZES, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NA REGIÃO DO 25° BPMERJ, 2ª CIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5972/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. CLÁUDIA MELLO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DA PAVUNA, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5971/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CORONEL TARCÍSIO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO DE UNAMAR/TAMOIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5970/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CORONEL MARCELO MENEZES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5924/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. ROBERTA BARRETO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5865/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADA O EXMA. SRA. ROBERTA BARRETO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5864/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2025 | EMENTA SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORAMENTO, RECONHECIMENTO FACIAL E DE PLACAS NA REGIÃO, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM ZONAS DEFLAGRADAS DE CONFLITOS E ZONAS COM MAIOR ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, COMO AS REGIÕES DE PADRE MIGUEL, BANGU, JARDIM BANGU, CATIRI, CANCELA PRETA, BARRA, BARRA OLÍMPICA, BARRINHA, ITAYANGÁ E A GRANDE JACAREPAGUÁ, USANDO OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FISED | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5863/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADA O EXMA. SRA. ROBERTA BARRETO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NO BAIRRO DE SULACAP, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5755/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON MORAES, A FIM DE QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5582/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/08/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES ESPECIALIZADAS: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS (DH-OESTE), DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS (DRACO-OESTE) E DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES (DRE-OESTE), ABRANGENDO AS ÁREAS DAS 43ª, 36ª, 35ª, 34ª E 33ª DELEGACIAS POLICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5503/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON MORAES, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5444/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/07/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5443/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/07/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, FELIPE LOBATO CURI, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5256/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM ÊNFASE NA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ASSIM COMO DAQUELAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5152/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA REGIONALIZADA PARA TERAPIAS INTEGRADAS DE REABILITAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5151/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2025 | SOLICITA QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEUROATIPIAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5150/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL VOLTADO AO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIOEDUCATIVA, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5086/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, ZONA OESTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5085/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR EM VASSOURAS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5031/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON MORAES, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR EM VASSOURAS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5030/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O ILMO. PRESIDENTE DA FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PARATY COM CURSOS VOLTADOS À FORMAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5029/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5028/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE GUARDA-VIDAS NA PRAINHA DE MAMBUCABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5027/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANDERSON MORAES, COM VISTAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CECIERJ, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO CEDERJ E DO PRÉ-VESTIBULAR CEDERJ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, REGIÃO DOS LAGOS DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4903/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO, ANDRÉ MOURA, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4924/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2025 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AOS EXMOS. SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, E DE SEGURANÇA PÚBLICA, VICTOR CÉZAR DOS SANTOS, A FIM DE QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER A REGIÃO DO CATIRI, JARDIM BANGU, E O ENTORNO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BANGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4503/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2025 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4262/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DO MÉIER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4261/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA GAMBOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4260/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS COM AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, ANDRÉ MOURA, A FIM DE QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 29° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4259/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4250/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/12/2024 | SOLITICA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, ANDRÉ MOURA, A FIM DE QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS BAIRROS DO ROCHA E DO RIACHUELO.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4248/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/12/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO OLARIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4205/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO ANDRÉ MOURA, A FIM DE QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXTENSÃO DOS PROGRAMAS SEGURANÇA PRESENTE E BAIRRO SEGURO NOS BAIRROS DE CATIRI, JARDIM BANGU E CANCELA PRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4231/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO GERICINÓ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4230/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO FREGUESIA (JACAREPAGUÁ), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4229/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4228/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 31º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4227/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 40º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4226/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2024 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE COMANDO E CONTROLE NO 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO COLÉGIO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3852/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3851/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE INHAÚMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3724/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM CASTRO, A FIM DE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3477/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SR. BERNARDO ROSSI, A FIM DE QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS RIOS PILAR E CALOMBÉ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3372/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA O ANTIGO COLÉGIO SOUZA LIMA, EM REALENGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3371/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS BAIRRO SEGURO E SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3294/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2949/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2830/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE EXECUTE A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO RIO DONA EUGÊNIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2672/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2650/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2024 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E TERRENOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 2619/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/01/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA NA RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2511/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2231/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. TADEU AMORIM DE BARROS JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2230/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – SECONSERVA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ALTERAR A NOMENCLATURA OFICIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2118/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MAURO AZEVEDO NETO, A FIM DE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL TECNOLÓGICO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1974/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À AFRONTA DA TENTATIVA DE APROVAÇÃO DO ABORTO PELA ADPF 442. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1973/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À AFRONTA DA TENTATIVA DE APROVAÇÃO DO ABORTO PELA ADPF 442. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1299/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2023 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETORNO DE PAGAMENTO DA GRAM – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR AOS BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO ESPECIAL, REGULADA PELA LEI N.º 2.153 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| IND 1180/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE JARDIM BANGU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BERNARDO ROSSI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS BAIRRO SEGURO E SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE BARRA DE GUARATIBA, ZONA OESTE DA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2023 | SOLICITA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS, ROSÂNGELA GOMES, A FIM DE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 987/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE MAIS DUAS DELEGACIAS PARA ATENDER A REGIÃO DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FREDERICO ALVES MACHADO NETO, A FIM DE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NA REGIÃO DO ITANHANGÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FREDERICO ALVES MACHADO NETO, A FIM DE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NA REGIÃO DA BARRA OLÍMPICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2023 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. FREDERICO ALVES MACHADO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NA REGIÃO DA BARRINHA, BARRA DA TIJUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE VINTE E TRÊS COLÉGIOS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8690/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS SEGURANÇA PRESENTE E BAIRRO SEGURO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8540/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2022 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO A FIM DE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8539/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7898/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2022 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, GUTEMBERG FONSECA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLEMENTAR RECONSTRUÇÃO DE PARTES AFETADAS E DESTRUÍDAS PELAS CHUVAS, DO LAJE ESPORTE CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7897/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2022 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, GUTEMBERG FONSECA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLEMENTAR O PROJETO GOL DE OURO, IDEALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO GOL DE OURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7848/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2022 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, GUTEMBERG FONSECA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLEMENTAR O PROJETO XADREZ ESTUDANTIL DE MIRACEMA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE XADREZ ESTUDANTIL DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7847/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2022 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, GUTEMBERG FONSECA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLEMENTAR O PROJETO CK - ESPORTE PARA TODOS, IDEALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA CAPOEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7846/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2022 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, GUTEMBERG FONSECA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLEMENTAR O CENTRO DE FORMAÇÃO AEI - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7717/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2022 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO DE REALENGO, ZONA OESTE DA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7716/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2022 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, ZONA OESTE DA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7715/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2022 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO DE BANGU, ZONA OESTE DA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6950/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2022 | SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CAPELA PARA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA CIDADE DA POLÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5899/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, COM VISTAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FAETEC, JOÂO CARRILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO DE ELÉTRICA NA FAETEC DE BANGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5898/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, COM VISTAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FAETEC, JOÂO CARRILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE AUTOTIZAR O MANUSEIO E CONSUMO DE PEIXES E FRUTOS DO MAR NAS ATIVIDADES GASTRONÔMICAS DA UNIDADE BANGU DA FAETEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5897/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5896/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5895/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5894/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5893/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5892/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5891/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5890/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5889/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5888/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5887/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5886/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5885/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5884/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5883/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5882/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5881/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5880/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, COM VISTAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FAETEC, JOÂO CARRILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO ELÉTRICA NA FAETEC DE BANGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5879/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE JAPERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5878/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5876/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5875/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, ROGÉRIO TAVARES PIRES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DO PRÉ-VESTIBULAR EXPRESSO NAS ZONAS OESTE, NORTE, SUL, E NA REGIÃO DE JACAREPAGUÁ, ILHA DO GOVERNADOR, CENTRO, GRANDE TIJUCA E GRANDE MÉIER DA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5429/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM. ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, A IMPLANTAÇÃO DE UM BPO NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5394/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2021 | SOLICITA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMTE BITTENCOURT, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5393/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2021 | SOLICITA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE DA POLÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5363/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, SERGIO LUÍZ COSTA AZEVEDO FILHO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO INTEGRANDO A FAETEC, A FAPERJ E A CECIERJ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5323/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/07/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM JAIME CÂMARA, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, ZONA OESTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5322/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/07/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE RECREATIVO DOS INDUSTRIÁRIOS DE BANGU - CREIB, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, ZONA OESTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4998/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2021 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, O SR. EDES FERNANDES DE OLIVEIRA, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ANTÔNIO RÊGO, BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4362/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO DE GARDÊNIA AZUL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4029/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2020 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE RAPOSO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4028/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2020 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3893/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2020 | SOLICITO AO EXO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON JOSÉ WITZEL, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DER, O SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REPARO DA GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÀGUAS QUE CORTA A RJ 116 NA ALTURA DO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO, NO MUNICÍO DE ITAPERUNA, NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3192/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/04/2020 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.266/1999, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICIENTES DE REABILITAÇÃO – ABBRS, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO – AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1672/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2019 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, PARA QUE SE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 919/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL PARA PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| IND 490/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE" NO BAIRRO DE BANGU, ZONA OESTE DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 489/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA ZONA NOROESTE DA ZONA OESTE DA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL – SEPOL, DR. MARCUS VINICIUS BRAGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA DELEGADA DA PCERJ - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DRA. VERÔNICA STIEPANOWEZ PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO LEI SECA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 356/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER À PROMOÇÃO POR BRAVURA DO TENENTE-CORONEL MELO, RG 56485, ATUAL COMANDANTE DO 15º BPM – BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (PMERJ), BEM COMO DE TODA A GUARNIÇÃO QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO REALIZADA NA FAVELA DO LIXÃO, EM 26/03/2019, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.