Márcio Gualberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 6/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 49.128 DE 04 DE JUNHO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2023 | SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 48.225 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS CONCESSIONÁRIAS ATUANTES NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXPRESSÃO “TEMPLOS RELIGIOSOS” CONSTANTE NO ITEM 2 DO ART. 69 DO REGULAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 49/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2020 | SUSTA O EFEITO DO INCISO I, DO ARTIGO 185, DO DECRETO Nº 3.044 DE 22 DE JANEIRO DE 1980 QUE APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2019 | SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS QUE RESULTARAM NA DEMISSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PDL 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2019 | SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS QUE RESULTARAM NA EXCLUSÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.