Márcio Gualberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 15/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 198/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2020 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TERÇO DOS HOMENS, PARÓQUIA SÃO RAFAEL ARCANJO, NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE, NO VICARIATO LEOPOLDINA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BISPO DOM FERNANDO ARÊAS RIFAN, ATUAL ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO APOSTÓLICA PESSOAL SÃO JOÃO MARIA VIANNEY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/07/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVISÃO DAS EXCLUSÕES ARBITRÁRIAS DE POLICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 50/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2019 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.