Valdecy da Saúde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 698/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCO ANTONIO FELICIANO - PASTOR MARCO FELICIANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 626/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR MARCOS VINICIUS VASCONCELOS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 492/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROOSEVELT BARRETO BARCELOS - "VAL CEASA". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 477/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS ROBERTO RODRIGUES - "BEBETO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 88/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DR. RODRIGO DA SILVA BACELLAR, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 21/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/03/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FABIANO SIMPLICIO DURÃES DE ALCANTARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1525/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ELY ALVES DE SOUZA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA NOVA FILADÉLFIA, EM VILAR DOS TELES – MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI – E.R.J. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1302/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LEONARDO DA SILVA MOURA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO FUTEBOL BRASILEIRO E MUNDIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1287/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ADALBERTO DO NASCIMENTO CÂNDIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1250/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASPIRANTE À OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR LUÍS HENRIQUE FERREIRA MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1249/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR MATHEUS SILVEIRA RAYOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1248/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FLAVIO ROCHA GOULART. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1247/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1246/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ARISTHEU DE GÓES LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1245/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1244/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR GUILHERME PAGANO SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1243/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR BRUNO ADELINO DE FARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1242/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ALESSANDRO DA SILVA SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 666/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ KETI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2021 | DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 478/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/12/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 450/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/10/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES “POST-MORTEM” AO SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 444/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ALVES PEIXOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 425/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE TESTAGEM PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NOS SERVIDORES E DEPUTADOS DA ALERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 301/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2019 | ALTERA O ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR A PREVISÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 222/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 100/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2019 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOÃO FERREIRA NETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.