Projeto de Resolução (PR) · 53 no total

Chico Machado

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 2517/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA, PESQUISADORA E PROFESSORA, DOUTORA LIVIA SCHIAVINATO EBERLIN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2293/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/02/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2247/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/02/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PESQUISADOR, AUTOR, HISTORIADOR E DIFUSOR DO PATRIMÔNIO RURAL BRASILEIRO, PAULO VICTOR FIGUEIREDO ALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2043/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ADILSON BON - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NELORIO) E MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU (ABCZ).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1971/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2025	CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO MARTINS, EX-DEPUTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1788/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/10/2025	CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SENHORA CREUSA PESSANHA DE ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1604/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FÁBIO MARCELO ANDRADE – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1603/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1602/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1500/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/06/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, PROCURADOR DO TRABALHO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1481/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/06/2025	ALTERA O ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA SENSORIAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 1441/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/06/2025	CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA BERENICE PIANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1343/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. NUNO DE ALMEIDA E VASCONCELLOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1221/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/02/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE SR. EDSON BARBOSA MOURA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1131/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/12/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAAC KARABTCHEVSKY, MAESTRO E DIRETOR ARTÍSTICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1052/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/11/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO HISTORIADOR, SENHOR THIAGO SIMÃO GOMIDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 984/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/09/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, JUÍZA FEDERAL DA 2ª REGIÃO/TRF 2.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 809/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 69 autores
PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
PR 743/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/04/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR WYCLIFFE DE MELO COUTO, JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 479/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/11/2023	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CHARLES DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 358/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/10/2023	CRIA O DIPLOMA MÉDICO DO POVO - DOUTOR JOSÉ DE CASTRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 314/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/09/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE, PREFEITO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 313/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/09/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CRISTIANO ZANIN MARTINS, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 293/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/08/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ORLANDINO DOS SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 271/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 200/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/06/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DOUTOR ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JÚNIOR, PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 147/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/05/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 44/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/03/2023	PASSA-SE A DENOMINAR COMO DOUTOR CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO O PLENÁRIO LOCALIZADO NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1713/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR FÁBIO MATTOS DA COSTA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 1487/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO LOPES LOURENÇO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 1372/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/06/2022	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, MAIS CONHECIDO COMO BRANCO, EX-JOGADOR DE FUTEBOL	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 1333/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/06/2022	INSTITUI O DIPLOMA MILTON GONÇALVES, PROMOVIDO PELA ALERJ, PARA HOMENAGEAR JOVENS ATORES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 1031/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/03/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 810/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/11/2021	CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROCURADORA DO TRABALHO CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 809/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/11/2021	CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 775/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/11/2021	CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO ALVES BOARETTO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO (RJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 774/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/11/2021	CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 653/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/08/2021	CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES O DR. FABIANO LIMA PASCHOAL SOUZA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 645/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/08/2021	CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES O ATLETA OLÍMPICO BRUNO FRATUS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 644/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/08/2021	CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES O DR. DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 562/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/05/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JOGADOR DE FUTEBOL CLAUDIO IBRAHIM VAZ LEAL, O BRANCO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 478/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 450/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/10/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES “POST-MORTEM” AO SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 419/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/07/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SENHOR FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 94/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/05/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO CASTRO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 535/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/09/2017	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO SÉRGIO ANTÔNIO ABUNAHMAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.