Anderson Moraes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 3034/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 57ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ - BARRA DA TIJUCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2979/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MATHEUS AFONSO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO MOVIMENTO EMPRESA JÚNIOR E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO UNIVERSITÁRIO E DA FORMAÇÃO DE NOVAS LIDERANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2978/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LEONARDO PEIXOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, À PROMOÇÃO DOS VALORES CRISTÃOS E AO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2977/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA MÁRCIA PEIXOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, À PROMOÇÃO DOS VALORES CRISTÃOS E AO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2976/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BELÉM CHURCH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FLUMINENSE E PELA PROMOÇÃO DOS VALORES CRISTÃOS E DO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2975/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CLARA MACHADO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO MOVIMENTO EMPRESA JÚNIOR E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO UNIVERSITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2974/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL PINTO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO MOVIMENTO EMPRESA JÚNIOR E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO UNIVERSITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2973/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLUXO CONSULTORIA, EMPRESA JÚNIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, DA INOVAÇÃO E DA FORMAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2972/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LEGADO CONSULTORIA JÚNIOR, EMPRESA JÚNIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, DA INOVAÇÃO E DA FORMAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2971/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À HIDROS CONSULTORIA, EMPRESA JÚNIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, DA INOVAÇÃO E DA FORMAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2970/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À META CONSULTORIA, EMPRESA JÚNIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, DA INOVAÇÃO E DA FORMAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2895/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI – HEMORIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 2894/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MEDICINA, À HEMATOLOGIA, À HEMOTERAPIA E À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO BRASIL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 2893/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADARLETTE NEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, À GESTÃOO HOSPITALAR E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 2797/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA REDE FAETEC JOÃO MARCELO MOURA LOPES, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR PROJETO INTERNACIONAL NA MOSTRA DE CIÊNCIA NACIONAL 2026, REALIZADA NA CIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2796/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA REDE FAETEC CAUÃ DA CAL AZEVEDO DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR PROJETO INTERNACIONAL NA MOSTRA DE CIÊNCIA NACIONAL 2026, REALIZADA NA CIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2795/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR ALTAIR MARTINS DOS SANTOS, DA REDE FAETEC, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR PROJETO INTERNACIONAL NA MOSTRA DE CIÊNCIA NACIONAL 2026, REALIZADA NA CIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2689/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/05/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATRIZ CÁSSIA KIS, POR SUA CORAGEM E FIRMEZA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2541/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REDE CEJA – CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, VINCULADA À FUNDAÇÃO CECIERJ E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – SEEDUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA, INCLUSÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 860/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2024 | MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR HÉRCULES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FLUMINENSE NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS NO ENSINO SUPERIOR E APRIMORAMENTO ACADÊMICO, LEVANDO CONHECIMENTO CIENTÍFICO À SOCIEDADE FLUMINESE E CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO POVO FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 854/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DESINVESTIMENTO E CONTROLE DAS POLÍCIAS - A SER REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO E DEMAIS ATOS DECORRENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 725/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2024 | DE CONGRATIULAÇÕES E LOUVOR AO SERVIDOR, AO POLICIAL MILITAR SAINT´CLAIR DA SILVA ALVES 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 694/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAJOR PM RG *** ABRAHÃO DE SOUZA CLÍMACO DA CUNHA, COORDENADOR DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE DE NITERÓI, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM PROL DA SOCIEDADE NITEROIENSE – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| MOC 692/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO À GESTÃO DO PREFEITO AXEL GRAEL NA CIDADE DE NITERÓI E AO EX-PREFEITO E PRÉ-CANDIDATO RODRIGO NEVES, QUE ESTÃO TENTANDO TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE PELA PÉSSIMA GESTÃO NA CIDADE E CONSEQUENTE AUMENTO DA CRIMINALIDADE, À ATUAÇÃO DOS POLICIAIS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 656/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2024 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O ILMO. SR DELEGADO DE POLICIA CIVIL NEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA TITULAR E RESPONSAVEL PELA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 655/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2024 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. JORGE RICARDO DUARTE MATTOS, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL E INTEGRANTE DA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 654/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2024 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. DENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS, OFICIAL DE CARTÓRIO DE POLÍCIA CIVIL E INTEGRANTE DA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 653/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2024 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. RODRIGO TOSCANO BITTENCOURT, OFICIAL DE CARTÓRIO DE POLÍCIA CIVIL E INTEGRANTE DA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 652/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2024 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. DIRLEI LIMA DOS SANTOS, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, INTEGRANTE DA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 651/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2024 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. MARCELO JOSE FERNANDES, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, INTEGRANTE DA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 650/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2024 | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA A SRA. ALICE MIRANDA FERREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL E INTEGRANTE DA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 632/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/01/2024 | DE CONGRATIULAÇÕES E LOUVOR AO SERVIDOR, INSPETOR DE POLICIA ANDRÁ RAPELLO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 589/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO ARCELLORMITTAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE, NOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RESENDE E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 484/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO BASTOS, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE VASSOURAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 362/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2023 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SINDICATO DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – SINDPF-RJ, POR OCASIÃO DOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 335/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO PELA FALA ODIOSA DO PREFEITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, MÁRIO REIS ESTEVES, QUE SUGERIU "CASTRAR" AS MULHERES DO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE NATALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 306/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, BANCA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 294/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 108/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO JERRY (PCDOB-MA) PELO ABUSO COMETIDO À DEPUTADA FEDERAL JÚLIA ZANATTA (PL-SC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM SEÇÃO OCORRIDA EM 11/04/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIS FELIPE “CABOCÃO” DIAS COLARES, FAIXA PRETA E PROFESSOR DE JIU JTSU, CAMPEÃO DO MAIOR TORNEIO DE MMA DA AMÉRICA LATINA “JUNGLE FIGHT”, ATLETA DO UFC, ATLETA DA EQUIPE TEAM NOGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2434/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/01/2023 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR DOUTOR EDIMILSON MIGOWSKI POR SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO D ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| MOC 2275/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MAURÍCIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2242/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2022 | MOÇÃO PÓSTUMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESTRE DE JIU-JITSU OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À SOCIEDADE BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2241/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A HEYDER SANTOS DE ALCÂNTARA - ROCKY SOR SINGKHA, MESTRE E CAMPEÃO DE MUAYTHAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2093/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA MILITAR MEIRE FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1837/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POLICIAL CIVIL LIVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA, LOTADA NA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1707/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/03/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR DO PT DA CIDADE DE CURITIBA/PR, RENATO FREITAS E AOS MILITANTES ANTIRELIGIOSOS LIGADOS A PARTIDOS DE "ESQUERDA", PELA INVASÃO DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO CENTRO DAQUELA CIDADE, IMPEDINDO CULTO RELIGIOSO PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS E OFENSIVAS À RELIGIÃO CATÓLICA, DENTRO DE TEMPLO RELIGIOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1504/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO SR LEANDRO LESSA DA SILVA MELO, 3 ° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, PELO ATO DE BRAVURA AO IMPEDIR O SUICÍDIO DE UMA CIDADÃ, QUE TENTOU PULAR DE UMA PASSARELA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1458/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO EDUARDO DA COSTA PAES, PELA RETALIAÇÃO E PERSEGUIÇÃO CONTRA FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, INCLUSIVE COM DEMISSÃO, DEVIDO A PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS EM DEFESA DO DIREITO LEGAL A UMA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR QUE ATENDA, DIGNAMENTE, À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES DA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1337/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO JORNAL NACIONAL DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELO EDITORIAL FALACIOSO E GOLPISTA DA EDIÇÃO DE 07 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DETURPOU A MAIOR MANIFESTAÇÃO DA HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE, TRATANDO-A COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INSINUANDO CRIMES DE RESPONSABILIDADE, PASSÍVEL DE IMPEACHMENT, OS DISCURSOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DEFESA DA OBEDIÊNCIA DE TODAS AS AUTORIDADES PÚBLICAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SOBERANIA POPULAR, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES, E EXALTANDO, AO FINAL, ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE REDUZIDÍSSIMA ADESÃO POPULAR, EM DEFESA DA DITADURA DO PROLETARIADO E DEMAIS PAUTAS REVOLUCIONÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1312/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE REPÚDIO AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PELAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DOS CIDADÃOS CARIOCAS DE ACESSAR LOCAIS FECHADOS, BEM COMO PELA EDIÇÃO DE DECRETO QUE PREVÊ PUNIÇÕES, INCLUINDO A DEMISSÃO, AOS SERVIDORES DO RIO QUE NÃO QUISEREM SE VACINAR CONTRA A COVID-19, CONFIGURANDO-SE, PORTANTO, PRÁTICAS ODIOSAS, DITATORIAIS E INCONSTITUCIONAIS CONTRA AS LIBERDADES INDIVIDUAIS DO POVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1253/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENADOR RENAN CALHEIROS, RELATOR DA CPI DA COVID-19, PELOS REQUERIMENTOS DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DAS MÍDIAS VOLTADAS AO PÚBLICO CONSERVADOR E LIBERAL, AFRONTANDO A LIBERDADE DE IMPRENSA E CARACTERIZANDO PERSEGUIÇÃO POLÍTICA-IDEOLÓGICA E MEDIDA ANTIDEMOCRÁTICA À POPULAÇÃO CONTRÁRIA A SUA IDEOLOGIA, ATOS COMUM EM REGIMES DITATORIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1239/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES, PELA RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJOS EFEITOS FORAM FUNDAMENTAIS AO ALÍVIO DAS FINANÇAS ESTADUAIS, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO EM DIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, ATENCIPAÇÃO DE METADE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SUPERA RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1231/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA BURGER KING, PELA PEÇA PUBLICITÁRIA QUE UTILIZA CRIANÇAS PARA PROPAGANDA LGBT, INSERINDO PRECOCEMENTE MENORES DE IDADE EM QUESTÕES SOBRE ESCOLHA SEXUAL, VALENDO-SE DA VULNERABILIDADE E INOCÊNCIA DAS CRIANÇAS, E INDUZINDO O POVO A UM CLARO ATIVISMO IDEOLÓGICO DE VIÉS DE ESQUERDA, EXTRAPOLANDO NITIDAMENTE OS LIMITES ÉTICOS DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE E DESRESPEITANDO, CONSEQUENTEMENTE, A POPULAÇÃO LGBT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1227/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA PROPAGAÇÃO DO PÂNICO NA POPULAÇÃO BRASILEIRA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, COM FINS CLARAMENTE POLÍTICO-IDEOLÓGICOS, POTENCIALIZANDO O MEDO E CRIANDO CONSEQUÊNCIAS DANOSAS À SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1209/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À DEPUTADA FEDERAL TALÍRIA PETRONE, PELA MANIFESTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 93º ANIVERSÁRIO DO COMUNISTA, TERRORISTA, XENÓFOBO, RACISTA, HOMOFÓBICO E GENOCÍDA CHE GUEVARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1192/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO A UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS TRAFICANTES MORTOS E AO POSSÍVEL USO INDEVIDO, NÃO AUTORIZADO E REPUGNANTE DO NOME DO POLICIAL CIVIL ANDRÉ LEONARDO DE MELLO FRIAS, ASSASSINADO PELOS RESPECTIVOS CRIMINOSOS DA LOCALIDADE, NA OPERAÇÃO EXCEPTIS, REALIZADA PELA GLORIOSA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, PARA COMBATER O TRÁFICO DE DROGAS E ALICIAMENTO DE MENORES NA FAVELA DO JAZAREZINHO, OCORRIDA EM 06 DE MAIO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1191/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA CAPTURA DO CHEFE DA MAIOR MILÍCIA DO ESTADO, O "ECKO" (WELLINGTON DA SILVA BRAGA), NA OPERAÇÃO "DIA DOS NAMORADOS", REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2021, NO BAIRRO DA PACIÊNCIA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1174/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DRª NISE HITOMI YAMAGUCHI, PELA POSTURA PROFISSIONAL E SERENA NO DEPOIMENTO PRESTADO A CPI DO COVID-19 NO SENADO FEDERAL, DIANTE DOS ATAQUES DESRESPEITOSOS E MACHISTAS DOS SENADORES OMAR AZIS, RENAN CALHEIROS, OTTO ALENCAR E RANDOLFE RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1165/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO DE NITERÓI, AXEL GRAEL, PELA OMISSÃO EM NÃO EMPREENDER AS MEDIDAS DE GESTÃO PÚBLICA NECESSÁRIAS PARA REPRIMIR A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO DOS MORADORES DE NITERÓI/RJ EM RELAÇÃO AOS BAILES FUNK'S NA REGIÃO, LEVANDO O FOTÓGRAFO THIAGO FREITAS DE SOUZA A AGIR, DIRETAMENTE, NA AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO COMPETENTE, PARA DEFESA DE SUA FAMÍLIA, RESULTANDO EM HOMÍCIO PRATICADO PELOS RESPONSÁVEIS PELA DESORDEM URBANA, PROVAVELMENTE TRAFICANTES DE DROGAS DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1159/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO PORTA-VOZ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU, SENHOR RUBERT COLVILLE, DE QUE HOUVE UM USO "DESPROPORCIONAL" E "DESNECESSÁRIO" PELA POLÍCIA CIVIL NA OPERAÇÃO DO JACAREZINHO QUE VITIMOU UM NOBRE POLICIAL E NEUTRALIZOU 28 (VINTE E OITO) MARGINAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 984/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SENHOR EDUARDO PAES, PELA EDIÇÃO DE DECRETO PARALISANDO O SETOR DE EVENTOS, CONTRARIANDO PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL E CAUSANDO ENORMES DANOS ÀS MILHARES DE PESSOAS ENVOLVIDAS NO SETOR, EM MEIO A UMA PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 983/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE À FALA DA JORNALISTA DO GRUPO GLOBO DE COMUNICAÇÃO E ÂNCORA DO “JORNAL HOJE”, SENHORA MARIA JULIA COUTINHO(MAJU COUTINHO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 951/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A AGRESSÃO VERBAL INJUSTIFICADA PRATICADA PELA ATRIZ BRUNA MARQUEZINE EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 917/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2021 | DE LOUVOR E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO SAMBA DO GOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, SAÚDE E LAZER DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 871/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/12/2020 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A SRA. TENENTE-CORONEL GABRYELA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA EFICIÊNCIA REVELADA NO SEU MISTER NO PERÍODO EXERCENDO A FUNÇÃO DE PORTA -VOZ DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 847/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/12/2020 | DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO VALÉRIO GALVÃO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 788/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 754/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2020 | DE REPÚDIO AO APARELHAMENTO POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), BEM COMO À NOTA “OFICIAL” DA UNIVERSIDADE, DIVULGADA EM SEU WEBSITE NO DIA 13/07/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 580/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2020 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALDARI MARQUES DA SILVA, FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA A ARTE SALVA VIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 513/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/01/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO MÁRIO ÁVILA DE MALAFAIA, EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB E SERVIDOR APOSENTADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE VIDA NO ANO DE 2020 E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 443/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PATRICK VELOSO E SENHORA TÂNIA MOLL DE SOUZA, RESPONSÁVEIS PELO INSTITUTO ESPORTIVO E CULTURAL BRASILEIRINHO - MAIS QUE UM SONHO, UMA AÇÃO\!, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES TRABALHOS SOCIAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 335/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTOR WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ E TODO O CORPO TÉCNICO E ASSOCIADOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 334/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO MARTINHO, PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 324/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/10/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR BRUNO MAGALHÃES BARCELLOS DE SOUZA E TODO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI-RJ, PELA CONFECÇÃO DO DIAGNÓSTICO TURÍSTICO E INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DA REGIÃO SERRA E MAR, A PARTIR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 91/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2019 | MOÇÃO DE REPUDIO À DENÚNCIA EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA E À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| MOC 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/02/2019 | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS VIUVAS, MÃES E FAMILIARES DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3168/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO DESRESPEITO E DESLEIXO COM A BANDEIRA DO BRASIL, QUANDO DA VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2026 REALIZADAS NO ÚLTIMO DOMINGO, 04 DE OUTUBRO DE 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1342/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. LUIZ EDUARDO PRADO SOARES - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1341/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. NELSON JOSÉ DE CAMPOS FILHO - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1340/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. MARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1339/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. AILTON TONASSI FALCÃO - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1338/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. ALBERTO DA SILVA GOMES - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1337/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. MARCO ANTONIO BENTO SANCHEZ - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1336/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1335/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. MARCELO MENDONÇA DE SOUZA - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1334/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. GIANE MATOS MARTINS - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1333/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. - WELLINGTON PEREIRA VIEIRA - DELEGADO TITULAR, DA EQUIPE DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1332/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. - CELSO DIOGENES MARTINS DOS ANJOS - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1331/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. - MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1330/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. RENIERE PEREIRA DA SILVA - INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1329/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA A SRA. ISABELE ACCIOLI DA FONSECA - INSPETORA DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1328/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. ELIDIMAR DE BARROS SISMIL- INSPETOR DE POLICIA CIVIL DA DECON - DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1327/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A SENHORA GISELLE DORMUND MARTINS, COSMETÓLOGA E EMPRESÁRIA, REFERÊNCIA EM SUA ÁREA PROFISSIONAL, EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1326/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA O SR. IDMAR CID MUNIZ BARRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 858/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO CONTRA O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM N. 2.378/2024, A FIM DE QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| MOC 778/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. LUÍS CLAUDIO LULA DA SILVA, FILHO MAIS NOVO DO PRESIDENTE LULA, PELAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, PRATICADAS CONTRA SUA COMPANHEIRA, A SRA. NATÁLIA SCHINCARIOL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 649/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR PARA A SRA. CRISTIANE NETO RAMOS, INVESTIGADORA DE POLÍCIA CIVIL E INTEGRANTE DA EQUIPE EPOL/DGPC/2ºDPA/16ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 391/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PATRICK VELOSO SABINO, FUNDADOR DO "PROJETO BRASILEIRINHO ESCOLINHA DE FUTEBOL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 283/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA MARCUS VINICIUS SARAIVA MARQUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 157/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DA AGRESSÃO SOFRIDA PELA REPÓRTER, DELE ORTIZ, DA EMISSORA REDE GLOBO, QUE LEVOU UM SOCO DOS SEGURANÇAS QUE FAZIAM A ESCOLTA DO DITADOR NÍCOLAS MADURO E ESTAVAM A SERVIÇO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI), DURANTE UMA COLETIVA DE IMPRENSA NO ITAMARATY, EM 30 DE MAIO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1124/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, INTITULADO "CAI DE BOCA NO MEU BUCETÃO: UMA ANÁLISE DO FUNK COMO POTÊNCIA DO EMPRODERAMENTO FEMININO", APRESENTADO PELA ESTUDANTE TAMIRIS DE ASSIS COUTINHO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PELO CONTEÚDO OBSCENO E ABUSIVO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RESPONSABILIDADE SOCIAL, ALÉM DE DESPROVIDO DE QUALQUER FIM INFORMATIVO E MORAL, DESQUALIFICANDO A GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UERJ E A PROFISSÃO COMO UM TUDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 979/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE REPÚDIO A NOTA CONJUNTA DOS SINDICATOS DA EDUCAÇÃO SINPRORIO, SEPE/RJ E FETEERJ PELO FECHAMENTO DAS ESCOLAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 742/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FIGURA DO COMANDANTE GERAL ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, PELA IMPECÁVEL ATUAÇÃO DA COORPORAÇÃO NO COMBATE AO GRUPO ANTI DEMOCRÁTICO ANTIFA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.