Anderson Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/10/2023 | ACRESCENTA-SE O §5º NO ART. 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 72/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2022 | ACRESCENTA A SEÇÃO II – A COM O ART. 177-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO A PROCURADORIA GERAL DOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 58/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2021 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISPOR SOBRE SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 28/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, VANTAGENS OU QUALQUER PARCELA REMUNERATÓRIA PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PEC 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART.284 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PEC 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | ALTERA O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO O INCISO XII AO PARÁGRAFO 7º E MODIFICANDO O INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.