Jorge Felippe Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 34/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2026 | VEDA A INSTITUIÇÃO, COBRANÇA OU EXIGÊNCIA DE TAXAS DE TURISMO, VISITAÇÃO, PERMANÊNCIA OU EXAÇÕES VINCULADAS À ATIVIDADE TURÍSTICA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | ALTERA O ARTIGO 226-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | ACRESCENTA UM ARTIGO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUAL ESTABELECE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE OMISSÃO DOS MUNICÍPIOS SUPERIOR A 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA CLASSIFICAÇÃO DA REURB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 49/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2020 | ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO XIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 45/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/2020 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 29/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2019 | "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PEC 50/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | INCLUI O ARTIGO 309-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 47/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2017 | "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| PEC 47/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2017 | "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| PEC 40/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA GARANTIR REPASSE MENSAL DE RECURSOS PARA SAÚDE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PEC 28/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | MODIFICA O INCISO I DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.