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Indicação (IND) · 332 no total

Renato Miranda

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 7151/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2026 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NO TRECHO QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA E NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7195/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ-162, CONHECIDA COMO RODOVIA SERRA-MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7194/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 REITERA O PEDIDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NO TRECHO QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA E NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7193/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, NA RJ-081 – VIA LIGHT, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA E NILÓPOLIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A FURTOS DE CABOS E DE REFORÇO DA SEGURANÇA VIÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7043/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS IGUAÇU, SARAPUÍ, MERITI, BOAS, VELHAS, CABUÇU, ABEL, PRATA, IPIRANGA, CAPEMBA E GUANDU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7042/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SARAPUÍ E MERITI-PAVUNA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7041/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, TEÓFILO CUNHA, RIO D’OURO, CANAL DO QUEBRA COCO, RIO DOS POÇOS, GUANDU, SANTANA E SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7040/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SARAPUÍ, DONA EUGÊNIA, RIO DA PRATA E CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7036/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO CÓRREGO DO SOCORRO, NOS TRECHOS ALPINOS, SANTO AMARO E SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6996/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS IGUAÇU, SARAPUÍ, MERITI, BOAS, VELHAS, CABUÇU, ABEL, PRATA, IPIRANGA, CAPEMBA E GUANDU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6995/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SARAPUÍ E MERITI-PAVUNA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6994/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COM VISTA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM , DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, TEÓFILO CUNHA, RIO D'OURO, CANAL DO QUEBRA COCO , RIO DOS POÇOS, GUANDU, SANTANA E SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6981/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/07/2026 SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO CÓRREGO DO SOCORRO, NOS TRECHOS ALPINOS, SANTO AMARO E SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6909/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO CAROLINA NUNES DE ALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6908/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BENFICA A SOLEDADE 2, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6907/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA BALANÇA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6906/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENEL BRASIL, SR. ANTÔNIO SCALA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA LOCALIDADE FAZENDA DAS DORES, S/N, SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6905/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO PRESIDENTE DA ANATEL, SR. CARLOS BAIGORRI, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURA DE REDE MÓVEL NOS BAIRROS BALANÇA, BENFICA, BOTAFOGO, LAVRAS, LAGOA E SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6904/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENEL BRASIL, SR. ANTÔNIO SCALA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE BENFICA, BOTAFOGO, LAVRAS, LAGOA E CAMPO REAL, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6903/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA ESTRADA SUMIDOURO–SOLEDADE 2, NO BAIRRO DE BENFICA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6902/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO” NO CÓRREGO LAVRAS E CÓRREGO BOTAFOGO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6829/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO COUTO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TREM DE PRESIDENTE JUSCELINO, MESQUITA E EDSON PASSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6828/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2026 SOLICITA AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A EXECUÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS E DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA PARATY – CUNHA (RJ-165). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6827/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2026 SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SRA. DENISE MARÇAL RAMBALDI, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO ESPANHOL E O PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA DA SUPERVIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6738/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2026 INDICA À CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO-SÃO PAULO S.A. (CCR RIOSP) A NECESSIDADE DE ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ACESSO ENTRE A PISTA LATERAL E A PISTA CENTRAL DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6599/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2026 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. WANDERSON SANTOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA AFONSO TERRA, NO BAIRRO DA PAVUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6598/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA LEONARDO ANNIVAL TONINI, S/N, NO BAIRRO DA PAVUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6597/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2026 SOLICITA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS, SR. GLAUCO KAIZER, E JAPERI, DRA. FERNANDA ONTIVEROS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS DE SUAS RESPECTIVAS CIRCUNSCRIÇÕES, NOTADAMENTE NAS AVENIDAS BENJAMIN WEINSCHENCK, IRMÃOS GUINLE E BERNA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, BEM COMO NAS RUAS IGARAPÉ E BRAÚNA E NA AVENIDA DELAMARE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6596/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2026 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DO RIO SARANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO ESPANHOL E O PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA DA SUPERVIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO PROGRAMA LIMPA RIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6595/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, A NECESSIDADE DE REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL PARA O BAIRRO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO ÂMBITO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (20º BPM). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6427/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2026 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, E SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA FREI GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6426/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2026 SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6425/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2026 SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6424/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2026 SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6423/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2026 SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS MERITI, PAVUNA E SARAPUÍ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6422/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2026 SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS PAVUNA E SARAPUÍ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6362/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2026 SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO” NO CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6361/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2026 SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO” NOS RIOS SARAPUÍ, DONA EUGÊNIA E RIO DA PRATA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS JACUTINGA E SANTO ELIAS, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6360/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL “RJ PARA TODOS”, EM RAZÃO DOS RECENTES EVENTOS DE ENCHENTES E DO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6344/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO BOTAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BRAGA, Nº 50, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5999/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2025 SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO BOTAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BRAGA, Nº 50, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5951/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FACHADA DA ESTAÇÃO DE TREM DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5889/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-116. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5888/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PARA QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA “LIMPA RIO” NO RIO MURIAÉ E EM SEUS AFLUENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5887/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-186. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5886/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-158. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5816/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO HIDROLÓGICO NO TRECHO DO RIO DA PRATA E DO CANAL DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO JACUTINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5803/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO SOBRE O CÓRREGO SOCORRO, ENTRE AS RUAS MEDEIA E PROJETADA B, NA DIVISA DOS BAIRROS EDSON PASSOS E CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5802/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PARA QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA “LIMPA RIO” NOS RIOS SARAPUÍ, DONA EUGÊNIA E RIO DA PRATA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5801/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2025 SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA GRINALDINA MOREIRA PARA RUA NELI DE ARAÚJO, NO BAIRRO ÉDEN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5794/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA TULIPA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5793/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2025 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-081, CONHECIDA POPULARMENTE COMO VIA LIGHT, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5792/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DO CÓRREGO DO SOCORRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RUA CORONEL FRANÇA LEITE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5791/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA MACÁRIO, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5765/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2025 SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA GRINALDINA MOREIRA PARA RUA NELI DE ARAÚJO, NO BAIRRO ÉDEN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5760/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E RECONSTRUÇÃO DOS MUROS AO LONGO DO TRAJETO DOS TRENS DA SUPERVIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRAÇA PORTO ALEGRE E PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5581/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESTAÇÕES DE TREM DE MESQUITA, CENTRO, EDSON PASSOS E PRESIDENTE JUSCELINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5580/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), DAVI PERINI VERMELHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5510/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/07/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA VOLTAIRE, NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5251/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/07/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ELIAS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5250/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/07/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS 30 BLOCOS HABITACIONAIS EM COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5249/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/07/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO LOCALIZADO NO BAIRRO COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5248/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/07/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO, SR. VICTOR HUGO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5247/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/07/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5437/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA TULIPA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5436/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA MACÁRIO, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5435/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2025 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-081, CONHECIDA POPULARMENTE COMO VIA LIGHT, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5434/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA VERSALHES, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5433/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA ELIANE, ENTRE OS NÚMEROS 88 E 100, NA ESTRADA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5123/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DO CÓRREGO DO SOCORRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RUA MEDEIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5122/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO, SR. VICTOR HUGO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS DE COSMORAMA, EDSON PASSOS, CHATUBA, BANCO DE AREIA E ROCHA SOBRINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4783/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5017/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. VICTOR DOS SANTOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE” NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5016/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5015/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) NO BAIRRO EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4413/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4945/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. VICTOR DOS SANTOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE” NO BAIRRO DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4930/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA MACÁRIO, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4929/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA BICUÍBA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4928/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A AVENIDA COELHO DA ROCHA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4893/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-165, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA PARATY-CUNHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4983/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 SOLICITO À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E À MRS LOGÍSTICA S.A. A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM BORRACHA NO TRECHO DE PASSAGEM DA LINHA DO TREM, LOCALIZADO NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4982/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO SARAPUÍ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO LOCALIZADO NA RUA INÁCIO SERRA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4775/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4787/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4786/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4785/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4784/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4782/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 112ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4781/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4780/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4779/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4778/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4777/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4776/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SR. RAFAEL PICCIANI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE JAPERI/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4774/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4773/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4772/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4745/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMOP-RJ), PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA PARA OS CABOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4744/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4743/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NA ALTURA DA RUA RUFINO, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4742/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NA AVENIDA LAURA GONÇALVES MACHADO, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4705/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4711/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4710/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4709/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4708/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4707/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4706/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 91ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4704/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4703/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4702/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4701/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4700/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 48ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4699/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4698/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4697/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TREM DE EDSON PASSOS, MESQUITA E PRESIDENTE JUSCELINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4696/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS NO CORRIMÃO DE ACESSO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO DE TREM DE EDSON PASSOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4659/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4658/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4657/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4656/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4655/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4653/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4652/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4651/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4650/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4649/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4648/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4647/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4646/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 128ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4645/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4644/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO VIADUTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E BELFORD ROXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4643/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ESPECIALMENTE DA MURETA, DA PONTE SITUADA NA RUA DAS CACHOEIRAS, ESQUINA COM A RUA TROPICÁ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4642/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MISTER WATKINS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4641/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA HEITOR DA COSTA VAL, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4654/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 109ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4572/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4571/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4570/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4569/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4568/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4567/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4566/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4565/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4564/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4563/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4562/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4561/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4560/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4559/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4558/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4557/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4556/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4555/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4554/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 167ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4553/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4552/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4551/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4502/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO TRECHO DA RUA AMAZONAS, PARALELO AO RIO SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4501/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO DONA EUGÊNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4500/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ENTRE A RUA TULIPA E A AVENIDA JORGE LÚCIO DA COSTA DOS SANTOS, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4499/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ENTRE A RUA NILZA GURGEL E AVENIDA ETERNIDADE, NO BAIRRO VILA EMIL DA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4498/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, ESPECIALMENTE NA ALTURA DA RUA GUIDO, Nº 125, LOCALIZADA NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4497/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4496/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4495/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4494/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4493/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4492/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 51ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4491/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4490/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4489/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4488/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4487/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4486/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4485/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4484/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4483/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4482/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4481/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA AVENIDA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, EM JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4466/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4660/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4427/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4426/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4425/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4424/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4423/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4422/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 50ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4421/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4420/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 50ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4419/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4418/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4417/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4416/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4415/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4414/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4412/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4411/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4410/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4409/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4408/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 50ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4407/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4396/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO, SR. VICTOR HUGO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS DA CHATUBA, VILA NORMA E ROCHA SOBRINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4395/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), SR. RAFAEL MENEZES, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4357/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER NA DELEGACIA DE POLÍCIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4356/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4355/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4354/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4353/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4352/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4351/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4350/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 93ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4349/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4348/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4347/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4346/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4345/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4344/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4343/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4342/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4341/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 129ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4340/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4339/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4338/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4337/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4336/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4334/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. BERNARDO ROSSI, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DENOMINADA EPAMINONDAS RAMOS, LOCALIZADO NA SERRA DE MADUREIRA, NO MACIÇO DE GERECINÓ, DENTRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4333/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. BERNARDO ROSSI, A LIMPEZA DOS RIOS DONA EUGÊNIA, RIO DA PRATA, RIO NATÁLIA, RIO SARAPUÍ E CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4332/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4331/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BÚZIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4330/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4329/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4328/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4327/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4326/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4325/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4324/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4323/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4322/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4321/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4320/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4319/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4318/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4317/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4316/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4315/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4314/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4287/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/01/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. THIAGO PAMPOLHA, A LIMPEZA DOS RIOS DONA EUGÊNIA, RIO DA PRATA, RIO NATÁLIA, RIO SARAPUÍ E CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4286/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/01/2025 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. THIAGO PAMPOLHA, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DENOMINADA EPAMINONDAS RAMOS, LOCALIZADO NA SERRA DE MADUREIRA, NO MACIÇO DE GERECINÓ, DENTRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4210/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4220/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (PMERJ), CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM VIAS EXPRESSAS (BPVE) NA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4219/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO "RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4218/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4217/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4216/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4215/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4214/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4213/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4212/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4211/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4209/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4194/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE ENTRE OS TRECHOS DAS RUAS TULIPA E VOLTAIRE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3909/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2024 SOLICITO QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA ECO RIOMINAS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NA PONTE DO RIO GUANDU, NA BR-465, NOS TRECHOS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3908/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2024 SOLICITA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3810/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA PLACA COM O NOME DA CIDADE DE MESQUITA NA RJ-081, VIA LIGHT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3809/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3808/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3807/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SRA. CAROLINE ALVES DA COSTA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3762/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3761/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO – SR. MARCELLO DALL’OVO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO JK-1, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3463/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2024 SOLICITA AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RJ – DETRO/RJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE INTERCEDER JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO NA CIDADE DE MESQUITA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO COSMORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3382/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2024 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE COLETA EM TRANSVERSAL NA RUA COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3381/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2024 SOLICITO AO ILMO. PRESIDENTE DA LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE VÃOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS MUROS LOCALIZADOS NA AV. LAURA GONÇALVES MACHADO, BAIRRO COSMORAMA, MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3380/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2024 SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE COLETA EM TRANSVERSAL NA RUA COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3327/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, E SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS RUAS ARIZONA, AQUIDAUANA E PLAZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3324/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ARIZONA, AQUIDAUANA E PLAZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3323/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A EXECUÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DA VIA LIGHT (RJ-081) DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3322/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RJ – 081, VIA LIGHT, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3280/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2024 SOLICITO AO ILMO. PRESIDENTE DA LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA BENEFICIAR OS MORADORES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3252/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/05/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/RJ, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3224/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DAS RUAS MASTRUÇO, JANE E BICUÍBA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3223/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3174/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2024 SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DA FACHADA E DAS SALAS DE AULAS DO CE PIERRE PLANCHER, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3173/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2024 SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CIEP 111 – GELSON FREITAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3172/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2024 SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES E REFORMAS NA ESCOLA CE ANA NERI, LOCALIZADA NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3171/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2024 SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DE FACHADA DO CIEP 364 – NELSON RAMOS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3170/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2024 SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES E REFORMAS NA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3081/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO COREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3080/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3079/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3078/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO JACUTINGA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2914/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2024 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABEL LOUREIRO, NO BAIRRO AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2741/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2740/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 SOLICITA AO ILMO. CEL. BM MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE DEFESA CIVIL, O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 05 SIRENES DE ALERTA E ALARME DE TEMPORAIS PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2739/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 SOLICITA A EXMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O ENCAMINHAMENTO DE INSUMOS PARA AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE PARACAMBI QUE FORAM VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2738/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 SOLICITA A EXMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O ENCAMINHAMENTO DE INSUMOS PARA AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE JAPERI QUE FORAM VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2737/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 SOLICITA AO ILMO. CEL. BM MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE DEFESA CIVIL, O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA E ALARME DE TEMPORAIS PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2736/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2735/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 SOLICITA AO ILMO. CEL. BM MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE DEFESA CIVIL, O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA E ALARME DE TEMPORAIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2616/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/01/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA COM VISTAS AO SR. DAVI PERINI VERMELHO, PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE MESQUITA E NOVA IGUAÇU – PONTE DA JACUTINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2606/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/01/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL NO BNH, BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2584/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/01/2024 SOLICITA SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE DA SILVA GIESTA, BAIRRO CANTEIRO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2457/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-081 (VIA LIGHT), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS KM 4 A 4,5, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2456/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DA RUA TULIPA À RUA ANA PEIXOTO, NA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2406/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, BEM COMO AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPRESA ÁGUA DOS RIOS FAÇA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE 7 DIAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA QUALQUER INTERVENÇÃO DE OBRAS OU A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS CALÇADAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2377/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE DISPONIBILIZAR O CASTRAMÓVEL NO BAIRRO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2350/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJA REALIZADAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2349/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS COSMORAMA E VILA-NORMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2348/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS 30 BLOCOS HABITACIONAIS EM COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2347/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2198/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2197/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, SR. ROGÉRIO MARTINS LISBOA, A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE AUSTIN, NO TINGUAZINHO, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1909/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE DISPONIBILIZAR O CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1602/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DO CÓRREGO DO SOCORRO, QUE LIGA AO RIO SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, CONSIDERANDO OS AFLUENTES E RESÍDUOS LANÇADOS EM SUAS ÁGUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1601/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/07/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA COM VISTAS AO SR. WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO DE TRASPORTE E MOBILIDADE URBANA, A MANUNTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE MESQUITA, INCLUINDO PINTURA, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1538/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/07/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1537/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/07/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-071, OFICIALMENTE DENOMINADA VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART E POPULARMENTE CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1536/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/07/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1474/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FERNANDO ALBUQUERQUE, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1473/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESTAÇÃO DE TREM DE EDSON PASSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1472/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS E CÓRREGOS DE ITAGUAÍ/RJ, EM ESPECIAL NO CANAL VIANA, NO RIO DA GUARDA, NO TRAPICHE E NO RIO CAÇÃO, CONSIDERANDO OS EFLUENTES E RESÍDUOS LANÇADOS EM SUAS ÁGUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1353/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE RESTAURANTES POPULARES NOS BAIRROS DA COREIA, DE ROCHA SOBRINHO, DE JACUTINGA E DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1352/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE DISPONIBILIZAR O CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1243/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1242/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB, REGINALDO JARDIM FERREIRA, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 727/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO SENHOR THIAGO PAMPOLHA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MESQUITA – MESQUITA - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 643/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. PRESIDENTE DO DETRAN ADOLFO KONDER PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REABRIR O DETRAN UNIDADE DO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 541/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 SOLICITAR AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA COM VISTAS AO SR. THIAGO PAMPOLHA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DENOMINADA EPAMINONDAS RAMOS, LOCALIZADO NA SERRA DE MADUREIRA, NO MACIÇO DE GERECINÓ, DENTRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 519/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO "RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE MESQUITA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2023 SOLICITAR AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA COM VISTAS AO SR. THIAGO PAMPOLHA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, A EXECUÇÃO DO PROJETO LIMPA RIO, A LIMPEZA DOS RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE MESQUITA: RIO DONA EUGÊNIA, RIO DA PRATA, CANAL NATÁLIA, RIO SARAPUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2023 SOLICITAR AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - DER/RJ, A EXECUÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DA VIA LIGHT (RJ-081) DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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