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Indicação (IND) · 218 no total

Marcelo Dino

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 7024/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO SOCIAL COM INSTITUIÇÕES CRISTÃS E LIBERDADE RELIGIOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6997/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A ADOÇÃO DEPROVIDÊNCIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA LOCALIDADE DOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6978/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 0046204-34.2022.8.19.0000, COM O ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6571/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NORMATIVAS PARA QUE O RAS COMPULSÓRIO AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS TENHA VALOR DIFERENCIADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6570/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O APERFEIÇOAMENTO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), COM PREVISÃO DE MAJORAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATÉ 50% DO VALOR DO TURNO E IMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO POR TURNO EFETIVAMENTE REALIZADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6569/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NORMATIVAS PARA QUE O RAS COMPULSÓRIO AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS TENHA VALOR DIFERENCIADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6395/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO NOVA IGUABA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6374/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/03/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES (SEIC), A ADOÇÃO DE MEDIDA SURGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACOB DO BANDOLIM, NO BAIRRO OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6373/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/03/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES (SEIC), A ADOÇÃO DE MEDIDA SURGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULIC DA MOTTA VIZEU, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6372/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/03/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS ESCALAS EXCEPCIONAIS DE REFORÇO E DE AUTORIDADE DE DIA, IMPOSTAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), SEJAM CONVERTIDAS EM REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), QUANDO REALIZADAS FORA DA JORNADA REGULAR DE TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6150/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – 15º BPM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 3º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA – 3º CPA, ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “BARRICADA ZERO”, PARA AS COMUNIDADES QUE COMPÕEM A ÁREA DO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6149/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – 15º BPM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 3º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA – 3º CPA, ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “BARRICADA ZERO”, PARA AS COMUNIDADES QUE COMPÕEM A ÁREA DO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6148/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – 15º BPM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 3º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA – 3º CPA, ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “BARRICADA ZERO”, PARA AS COMUNIDADES QUE COMPÕEM A ÁREA DO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6147/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CAO E CSBM DO CBMERJ PARA OS OFICIAIS DO QOS(QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6146/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA. PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS BLINDADAS CAMINHÕES BASCULANTES TRUCADOS BLINDADOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6145/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, A AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA CIRÚRGICA ROBÓTICA MODULAR E MÓVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6144/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAR NÚCLEO DA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS (DVP) NA ÁREA DO 32º BPM – MACAÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6143/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E DE EMERGÊNCIA AOS POLICIAIS MILITARES DA ÁREA DO 32º BPM – MACAÉ E MUNICÍPIOS DO ENTORNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6040/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/12/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE DETERMINE A ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE ALTURA MÍNIMA PREVISTAS NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5742/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAR E VIABILIZAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE SÃO JANUÁRIO, ADMINISTRADO PELO CLUBE DE REGATA VASCOS DA GAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5741/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAR E VIABILIZAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL EM PARCERIA COM A PREFEITURA DO ESTADO DO IO DE JANEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5740/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAR E VIABILIZAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, NO ESTÁDIO DE FUTEBOL ADMINISTRADOS PELO CONSÓRCIO MARACANÃ S.A. (FLA X FLU). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5734/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAR E VIABILIZAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ADMINISTRADOS PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5733/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAR E VIABILIZAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5732/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAR E VIABILIZAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ADMINISTRADOS PELA SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5731/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAR E VIABILIZAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ADMINISTRADOS PELA SUPERINTÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SUDERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5565/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM OS SECRETÁRIOS PERTINENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS CABÍVEIS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE ABORDAGEM DE PESSOAS COM TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SURDEZ NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5549/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS POLICIAIS CIVIS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A SUPERVIA, EMPRESA CCR BARCAS E METRÔ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5547/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS POLICIAIS PENAIS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A SUPERVIA, EMPRESA CCR BARCAS E METRÔ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5546/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, , SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA AUMENTAR O LIMITE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATÉ 40%, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA ATÉ 360 MESES, EXCLUSIVAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5545/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS CABÍVEIS PARA O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO NATALÍCIO ATUALMENTE CONCEDIDO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5528/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO BACELLAR, COM VISTAS À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO S.A. PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA BOOSTER (BOOSTER DE RECALQUE) PARA AUMENTO DA PRESSÃO DE ÁGUA NO BAIRRO PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5512/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/07/2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, S/N, QUADRA 37, LOTE 489, SANTA CRUZ DA SERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5511/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/07/2025 SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A CONCER – COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – RIO DE JANEIRO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, CHÁCARAS ARCAMPO, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS,EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA FAETEC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5506/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/07/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA JULIANO PASQUAL FOMENTO E CELERIDADE NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO, NOVA SEDE DA DIRETORIA DE VETERANO E PENSIONISTAS - DVP PMERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5505/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/07/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CEL. PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA FOMENTO E CELERIDADE NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO, NOVA SEDE DA DIRETORIA DE VETERANO E PENSIONISTAS - DVP PMERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5504/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/07/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO CASA CIVIL NICOLA MICCIONE FOMENTO E CELERIDADE NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO, NOVA SEDE DA DIRETORIA DE VETERANO E PENSIONISTAS - DVP PMERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5474/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5473/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE QUEIMADOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5471/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE PARACAMBI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5470/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE JAPERI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5469/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE BARRA DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5468/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE BANGU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5467/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE JACAREPAGUA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5466/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE RECREIO DOS BANDEIRANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5465/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE LARGO DA CARIOCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5464/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE PRAÇA XV Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5463/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE LAPA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5462/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE PRAÇA MAUÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5461/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE SÃO GONÇALO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5460/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE NITEROI CENTRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5459/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE ATERRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5458/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE BOTAFOGO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5457/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE COPACABANA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5456/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE IPANEMA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5455/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE LAGOA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5454/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE LARANJEIRAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5453/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE LEBLON Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5452/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5451/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE MEIER Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5450/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5449/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE GRAJAÚ/V.ISABEL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5448/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE AUSTIN Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5447/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE BELFORD ROXO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5446/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5445/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PROTEÇÃO DO MÓDULO E CABINE OSP MULHER PRESENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO NA BASE ITAGUAI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5272/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, E EM CONSONÂNCIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A MUDANÇA NOS ART. 23 E 24 DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 1013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5271/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, O REMANEJAMENTO DAS VAGAS OCIOSAS DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA CAPITAL PARA OS MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4449/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INEA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO JORDÃO BUSSIERE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO” PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5120/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SR. BERNARDO CHIM ROSSI, FOMENTO E APOIO A LIMPEZA DA COSTA VERDE ONDE CONSTANTEMENTE PARTICIPAM EMBARCAÇÕES A PASSEIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5119/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2025 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO GUSTAVO TUTUCA FOMENTO E APOIO AO TURISMO DE RECIFES NA COSTA VERDE NO LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4962/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NA E.E JOÃO VICENTE, SANTA LUCIA – DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4549/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4548/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE AREAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4547/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4546/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4545/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4544/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4543/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4542/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4541/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4540/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4539/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4538/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE MACUCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4537/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4536/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4535/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE PINHERAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4534/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4533/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4532/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4531/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE QUATIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4530/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4529/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4528/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4527/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4526/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4525/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4524/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4523/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4522/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4521/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4520/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4519/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4453/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A EGRÉGIA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, DRª. CLAUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO E DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4452/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE 16 ARES-CONDICIONADOS E.E PADRE ANCHIETA, DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4451/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A RETIFICAÇÃO DO ITEM 13.6 DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 – SEPM, EM 25 DE MAIO DE 2023 DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO POLICIAL MILITAR (QPMP-0) PARA O ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4450/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4448/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS RECAPEAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-134, RODOVIA RJ 134 - SILVEIRA DA MOTTA" O TRECHO DE CERCA DE 26 KM DA RODOVIA ESTADUAL RJ-134, QUE LIGA O DISTRITO DE POSSE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATÉ O CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4447/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE VAGAS DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA O 30º BPM, A FIM DE RECOMPOR O EFETIVO, QUE SE ENCONTRA A MUITO DEFASADO. CONSIDERANDO O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA AÇÃO DO CRIME ORGANIZADO, NA REGIÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR TENDO VISTA COLOCAR O 30º BPM EM CONDIÇÕES DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4296/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, DELEGADO FELIPE CURI, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM ABRANGÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE, SAQUAREMA, SILVA JARDIM E RIO BONITO. DIANTE DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO, EVIDENCIADO PELOS DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SISP), NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS SOCORRERAM APROXIMADAMENTE MAIS DE DEZ MIL CASOS DE REGISTROS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DE TAL FORMA TORNANDO-SE IMPERIOSA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DESSE PÚBLICO. A DEAM SE CONFIGURA COMO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DAS VÍTIMAS Á JUSTIÇA, PROMOVENDO O ACOLHIMENTO, A PROTEÇÃO E A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS. A IMPLANTAÇÃO DA DEAM ENCONTRA DEVIDAMENTE AMPARADA EM SEU ASPECTO LEGAL TANTO NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), QUE ESTABELECE OS MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, QUANTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA A IGUALDADE DE GÊNERO E O DIREITO À VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4263/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) DE ADULTOS PARA O HCPM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4249/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/12/2024 SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE FUZIS PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4241/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE TRINTA E CINCO (35) VAGAS DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA O 25º BPM, A FIM DE RECOMPOR O EFETIVO, QUE SE ENCONTRA A MUITO DEFASADO. CONSIDERANDO AINDA QUE COM ADVENTO DO VERÃO E AUMENTO CONSIDERÁVEL DA POPULAÇÃO FLUTUANTE E O AUMENTO DA AÇÃO DO CRIME ORGANIZADO, AÇÃO DE MILÍCIAS E DO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR TENDO VISTA COLOCAR O 25º BPM EM CONDIÇÕES DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO LAGOS, ONDE ATENDE DIUTURNAMENTE A SETE MUNICÍPIOS: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4207/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, QUE SEJA CONCEDIDA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA AO ILMO. SR. ALAN DA SILVA PEREIRA , RG 94636, 3° SGT Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4206/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, QUE SEJA CONCEDIDA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA AO ILMO. SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA MARQUES 3° SGT PMERJ, RG *** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4124/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA SÃO VICENTE, RJ 138 TRECHO ENTRE TREVO DE ARARUAMA X SAO VICENTE DE PAULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4138/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA PESSOA DE SEU ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, SR. RICARDO MATOS TORRES, PARA QUE REALIZE A DRAGAGEM DO RIO CALOMBÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4137/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DE PEC(PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO) PARA QUE O DIREITO PENAL SEJA DE COMPETÊNCIA CONCORRENTE AOS ESTADOS DA FEDERACÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4136/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 REQUEIRO À MESA DIRETORA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO ITERJ, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS: BOA PERNA, FAZENDINHA (BNH), JARDIM SÃO PAULO, JAPÃO, NORIVAL CARVALHO (SÃO VICENTE DE PAULA), NOVO HORIZONTE, PARQUE DAS ACACIAS, VILA CANAA, NO MUNICÍPIO: ARARUAMA-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4135/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 REQUEIRO À MESA DIRETORA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO ITERJ, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO RIO DO LIMÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIO DO LIMÃO NO MUNICIPIO ARARUAMA-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4133/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VITOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS, OPERAÇÃO NOS MOLDES DA OPERAÇÃO ORDE, NOS MUNICÍPIOS BAIXADA FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4132/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, OPERAÇÃO NOS MOLDES DA OPERAÇÃO ORDE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4131/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, OPERAÇÃO NOS MOLDES DA OPERAÇÃO ORDE, NOS MUNICÍPIOS BAIXADA FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4106/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2024 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, CLAUDIA MARIA BRAGA MELLO , QUE SEJA IMPLANTADO UM HOSPITAL ONCOLÓGICO E DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4105/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, URUAN ANDRADE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO NA RJ 124, (VIA LAGOS), AO VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL 138, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA A SÃO VICENTE NO 3º DISTRITO DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3589/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/07/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA NO BAIRRO DO PANTANAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS SUBORDINADA AO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3437/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2024 SOLICITA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, MEDIDAS NECESSARIAS PARA O AUMENTO DA ATUAÇÃO DO 15º BPM, NO BAIRRO PARQUE CHUNO, 2º DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3436/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EDUARDO PAES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS IRREGULARMENTE NA ADJACÊNCIAS (FUNDOS E NA LATERAL ESQUERDA) CONJUNTO DA TELERJ, NA RUA PROJETADA B, TRANSVERSAL A ESTRADA DA PACIÊNCIA NO BAIRRO DE COSMOS, RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3165/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE COMPANHIA DESTACADA DO BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES NO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3063/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2024 ALTERA A LEI Nº 4528 DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PREVER A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO FREQUENTADO POR SUA MÃE, POR SEU PAI OU POR SEU RESPONSÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3053/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2024 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO UM HOSPITAL ONCOLÓGICO E DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3052/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2024 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIASPARA O RETORNO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA O CENTRO DA CIDADE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2923/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE 13 UNIDADES DE ARES CONDICIONADOS PARA SALAS DE AULA; INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIVALENTE; O LEVANTAMENTO DE MURO PARA SUSTENTAÇÃO DAS COLUNAS DA COBERTURA; O APROVEITAMENTO DE UM ESPAÇO DISPONÍVEL NA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PROPORCIONANDO INTERATIVIDADE E O ENTRETENIMENTO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2922/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA A CRIAÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CUIDADOR DE IDOSO À DISTANCIA DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2921/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A FIM DE INVESTIR NO ESPAÇO DESTINADO A USO EXCLUSIVO DOS PROFESSORES, NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2725/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/03/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE HIDRATAÇÃO COM KITS PARA ATENDER PACIENTES COM DENGUE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2658/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, OBRAS NO CANAL CINTURA E RIO IGUAÇU PARA BENEFICIAR OS BAIRROS DO AMAPÁ, PILAR E CIDADE DOS MENINOS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2657/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIA PLUVIAL NA RUA CINCO DE JULHO, BAIRRO PILAR, DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2656/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. THIAGO PAMPOLHA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENVIAR DRAGA ANFIBIO DE LONGO ALCANCE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO COM RETIRADA DE GIGOGAS NO CANAL CINTURA EM DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2655/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. THIAGO PAMPOLHA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS NO CANAL CINTURA E RIO IGUAÇU PARA BENEFICIAR OS BAIRROS DO AMAPÁ, PILAR E CIDADE DOS MENINOS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2530/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA ENVIO DE 30 (TRINTA) POLICIAIS MILITARES, A FIM DE RECOMPOR O EFETIVO DO 25ºBPM, QUE SE ENCONTRA A MUITO DEFASADO. CONSIDERANDO AINDA QUE COM ADVENTO DO VERÃO E AUMENTO CONSECUTIVO DA POPULAÇÃO FLUTUANTE E O AUMENTO SUCESSIVO DA AÇÃO DO CRIME ORGANIZADO, AÇÃO DE MILÍCIAS E DO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO DE EFETIVO POLÍCIAL MILITAR TENDO VISTA COLOCAR O 25º BPM EM CONDIÇÕES DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO LAGOS, ONDE ATENDE DIUTURNAMENTE A SETE(7) MUNICIPIOS: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2529/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA ENVIO DE 10 (DEZ) VIATURAS POLICIAL MILITAR , SENDO 04 (QUATRO) DO TIPO PATAMO, E DE 06 (SEIS) RADIOPATRULHA, A FIM DE RECOMPOR O NÚMERO DE VIATURAS DO 25º BPM, QUE SOFREM DESGASTE NATURAL DO TEMPO, E QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS 07 (SETE) MUNICÍCIPIOS DA REGIÃO DO LAGOS: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO EFETIVO POLICIAL MILITAR E PROPORCINANDO MAIS EFETIVIDADE NO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO REALIZADO DIUTURNAMENTE PELO 25º BPM NA REGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2528/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÂO, PROFESSORA ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA, LOCALIZADO, NA ESTRADA DE MORRO GRANDE, S/N BAIRRO MORRO GRANDE, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. E DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA, POR ESTA LOCALIZADO EM UMA REGIÃO RURAL E A QUADRA DE ESPORTES, SERÁ ÚNICO LOCAL PARA QUE ADOLESCENTES E JOVENS QUE CURSAM DO ENSINO MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO POSSAM ESTAR A REALIZAR A PRÁTICA DE ESPORTES, COLABORANDO PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE RURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2508/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO A DESTINAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – NO BAIRRO PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2266/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/10/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UM DPO NO BAIRRO PANTANAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2265/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/10/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR – SEPM – 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PERMANENTE NO BAIRRO MARIA HELENA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2224/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO QUE PUBLIQUE NOVO DECRETO PARA INCLUIR TODO O EFETIVO DO RECON NA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2211/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. CEL. PM SR. LUIZ HENRINQUE MARINHO PIRES, E, EXMO. SR. TEN. CEL. PM FABIO DOS REIS SILVA COMANDANTE DO 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL NA REFERIDA UNIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2150/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO COM VISTA AO EXMO. COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL HENRIQUE ROSA PEREIRA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ENVIAR VIATURA COM RAS PARA O BAIRRO PANTANAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2149/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS – DRCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2108/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A EXMA. SR.ª . SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CLIMATIZAR, INSTALAR NOVOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, ALÉM DE MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES NO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2107/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A EXMA. SR.ª . SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TV NO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2001/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E COM VISTA AO EXMO. COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL HENRINQUE ROSA PEREIRA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ENVIAR VIATURA PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA SERRA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2000/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETONAR OS INVESTIMENTOS FINANCEIROS AO PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA – TEL – 2253-1177. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1978/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, SR. CLÁUDIO CASTRO; SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE CASTRA MÓVEL (PROGRAMA RJPET) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1748/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO QUE PUBLIQUE NOVO DECRETO INCLUINDO OS SERVIDORES DO DEGASE NO AUMENTO DE RAS (REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO) DE 96H PARA 120H Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1747/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SEEDUC, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1746/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ROGÉRIO LISBOA, COM VISTAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHORA CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 02, QUADRA 02, LOTE 19, BAIRRO IPIRANGA, NOVA IGUAÇU – RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1631/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/07/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO COM VISTAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1570/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/07/2023 AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, O PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1566/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/07/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REABRIR AS FARMÁCIAS DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1565/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/07/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL FERNANDO ALBUQUERQUE E AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR ATENDIMENTO EM LIBRAS PARA PESSOAS SURDAS NAS DELEGACIAS DE POLICIA E BATALHÕES DA POLICIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1493/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2023 INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL MILITAR, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR CCBM - COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE (ZONA OESTE DA CAPITAL) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1492/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2023 INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL MILITAR, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR CCBM - COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1397/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1396/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLATAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1395/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS BLINDADAS PARA OS BATALHÕES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1394/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAR A UPP – MANGUEIRINHA – SITUADA NO BAIRRO CORTE 8 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1381/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE PIRES, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA APLICADO O PERCENTUAL DE 192,5% DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ESTADUAL 279/79, ALTERADA PELA LEI 9537/21 COMBINADO COM O ARTIGO 41 DA LEI 9537/21, PARA OS OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS DO POSTO DE CAPITÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1355/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JR. A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR FARMACIAS PET’S POPULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1354/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2023 INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, E AO EXMO. SECRETARIO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR UM COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ILHA DO GOVERNADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1299/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETORNO DE PAGAMENTO DA GRAM – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR AOS BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO ESPECIAL, REGULADA PELA LEI N.º 2.153 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 1288/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE, LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JR. QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1147/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ), SR. ADOLFO KONDER E A ILMA. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, LUCIANA MARTINS CALAÇA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE AGENDAMENTOS DE EMISSÃO DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ISENÇÃO NO BAIRRO GRANDE JAPUÍBA, PRAÇA DA PORTEIRA, ANGRA DOS REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1146/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ), SR. ADOLFO KONDER, PARA REGULARIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CÍVIL PRIMEIRA E SEGUNDA VIA NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1145/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ), SR. ADOLFO KONDER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER ESTRUTURA MÍNIMA PARA OS ALUNOS QUE REALIZAM A PROVA DO DETRAN NO VILA RESIDENCIAL, PARQUE MAMBUCABA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, CONSISTENTE EM INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E COBERTURA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 958/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA DESENVOLVER BOTÃO DE PÂNICO NO APP 190 A SER ACIONADO POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO CASO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 948/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 947/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 946/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 945/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO DA COSTA VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 944/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 943/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 942/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 941/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NA REGIÃO METROPOLITANA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 735/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SE RETOME O PROGRAMA PROEIS SEEDUC QUE GARANTIA POLITICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 485/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO EFETIVO DO 15º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 484/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 232/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA OS BATALHÕES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 199/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA NO BAIRRO PANTANAL, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8552/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2022 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES , A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DE DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NA ALTURA DA RUA SAN MARTIN, ESQUINA COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DE SARACURUNA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8359/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2022 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO ERREJOTA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, NO BAIRRO MUTIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6369/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/2021 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS PARA O SR. ROGÉRIO TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INSTALAÇÃO DE POSTO DE RECARGA DE RIO CARD E BILHETE ÚNICO EM TODAS AS ROVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6036/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CEL. PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O PROGRAMA SEGURANÇAPRESENTE. . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6035/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL (SEDEC-RJ) E COMANDANTE – GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA CADA BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER BOMBEIROS, DEPENDENTES E PENSIONISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6034/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL (SEDEC-RJ) E COMANDANTE – GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE CABINE DUPLA, EQUIPADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CORPORAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2021 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, ROGERIO TEIXERA JUNIOR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE LIGUEM O MUNICÍPIO DE MAGÉ A BAIRROS DA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2021 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES ROGÉRIO TEIXERA JUNIOR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE LIGUEM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS A BAIRROS DA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, MAX RODRIGUES LEMOS, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, MAX RODRIGUES LEMOS, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, ROGÉRIO FIGUEREDO LACERDA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5570/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2021 SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” – VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5569/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO, DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO RECAPEAMENTO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA DOS BÚZIOS (RJ 102), ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5568/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2021 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ALEXANDRE CHIEPPE, QUE SEJA IMPLANTADO PLANO DE AÇÃO DA VARIANTE ORIUNDA DA ÍNDIA COM MEDIDAS SANITÁRIAS: TRIAGEM DE PASSAGEIROS, ISOLAMENTO E MONITORAMENTO E AÇÕES EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO EM AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO E RODOVIARIAS PROVENIENTES DA ARGENTINA E MARANHÃO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5484/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/07/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO O REPARO E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DO INTERIOR DO TÚNEL DE MURIQUI, LOCALIZADO NA RODOVIA RIO SANTOS, BR-101, NA ALTURA DO BAIRRO DE MURIQUI, RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5483/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/07/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO E DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM. ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR UMA POLICLÍNICA PARA DAR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5428/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/07/2021 SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAÚDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, THIAGO PAMPOLHA E QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5427/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/07/2021 SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAÚDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, THIAGO PAMPOLHA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA , NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5278/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2021 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO COM VISTAS PARA O SR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PLÍNIO COMTE BITTENCOURT MEDIDAS PARA QUE SEJA OFERECIDO AOS PROFESSORES ACESSO AO PACOTE MICROSOFT OFFICE COM ATUALIZAÇÃO MAIS RECENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5262/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO , COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CARLOS ALBERTO CHAVES, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NO STAR (SALA PERTINENTE AOS TÉCNICOS, ENFERMEIROS E MÈDICOS) DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5261/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO , COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CARLOS ALBERTO CHAVES, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NO NECROTÉRIO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5260/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA CEDAE, EDES FERNANDES DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO UM BOOSTER PARA RECALCAR A ÀGUA DO BAIRRO DE CAPIVARI, NA RUA SÃO LOURENÇO, ESQUINA COM A RUA ISIDORO LOPES, PARA OS BAIRROS DE SANTA CRUZ DA SERRA, IMBARIÊ, PILAR, FIGUEIRA E JARDIM PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5214/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2021 SOLICITA AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, QUE INCLUA A CATEGORIA DE JORNALISTA COMO PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO, POR SER CONSIDERADA ATIVIDADE ESSENCIAL, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5183/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INEA, PHILIPE CAMPELO COSTA BRONDI DA SILVA , QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DOS RIOS: MORTO LOCALIZADO A RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, ANTIGA ANGRA GETULÂNDIA, NA JAPUIBA, AO LADO DO CEM E DO RIO JAPUIBA, ENTRE A RUA RIO BONITO, RUA MANGARATIBA E BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5121/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS ALBERTO CHAVES, A NÃO MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES ( SARACURUNA), NO SEGUNDO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, RETORNANDO-O, À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5067/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMTE BITTENCOURT, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXTERNO, AO 1º PAVIMENTO E AO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO A RUA GENERAL MITRE, Nº587, NO BAIRRO DE JARDIM GRAMACHO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5034/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2021 SOLICITA AO GOVERNADOR EM EXERCÌCIO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INEA, PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, NO BAIRRO DO PILAR, EM DUQUE DE CAXIAS, UM GRANDE PROGRAMA INTEGRADO DE REVITALIZAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4947/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2021 SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” – VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. . Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 4576/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/01/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS ALBERTO CHAVES, QUE SEJA AMPLIADO, DE FORMA SIGNIFICATIVA, O NÚMERO DE TESTES PARA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO CONTER O AVANÇO DE CASOS DE COVID-19, EM TODO O ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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