Projeto de Resolução (PR) · 85 no total

DR. Pedro Ricardo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 2781/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/09/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. PEDRO HENRIQUES NEVES COUTINHO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2777/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/08/2026	CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DRª. VERONICA LAGASSI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2776/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/08/2026	CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DR. PAOLA DOMINGUES JACOB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2755/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR VILSON DE ALMEIDA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2531/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EQUIPE DE ROBÓTICA DO COLÉGIO ODETE SÃO PAIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2530/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. SÉRGIO COSTA LIMA DA SILVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2373/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/03/2026	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR MAURO JOSÉ DA SILVA VICTOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2192/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/12/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 2036/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/11/2025	CONCEDE O PRÊMIO “ANA NERY” DA SAÚDE AO MÉDICO VICTOR BASTOS LOVISI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1810/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SARGENTO (POST MORTEM) PM HEBER CARVALHO DA FONSECA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 1809/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 1808/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SARGENTO(POST MORTEM) PM CLEITON SERAFIM GONÇALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 1807/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO VELLOSO CABRAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 1785/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/10/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DIMITRI MARQUES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1755/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/10/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1754/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/10/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO POLICIAL MILITAR SENHOR FELIPE DOS SANTOS FARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1588/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/08/2025	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO BISPO ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 69 autores
PR 690/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/04/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELETÍSSIMA SENHORA MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, PREFEITA DE SAQUAREMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 548/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2023	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR PEDRO FERNANDES DE LIMA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 462/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2023	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 337/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/09/2023	FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DAVID MARIANO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 105/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	MODIFICA O CAPUT DO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 104/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	MODIFICA O § 5º DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 95/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	INSTITUI AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL POR DEPUTADOS E SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 94/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	INSTITUI O DIPLOMA “REI PELÉ” DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1713/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR FÁBIO MATTOS DA COSTA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 1712/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR JOSÉ PEDRO TEIXEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1695/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR JACKSON VIEITAS PINHERIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1694/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR PAULO FERREIRA BRASIL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1693/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2022	FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1692/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SENHOR WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1691/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA À SENHORA ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA, INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1466/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/10/2022	CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR MARCO SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1250/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASPIRANTE À OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR LUÍS HENRIQUE FERREIRA MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1249/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR MATHEUS SILVEIRA RAYOL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1248/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FLAVIO ROCHA GOULART.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1247/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1246/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ARISTHEU DE GÓES LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1245/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1244/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR GUILHERME PAGANO SANTANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1243/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR BRUNO ADELINO DE FARIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1242/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ALESSANDRO DA SILVA SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 516/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/03/2021	FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES AO PRIMEIRO SARGENTO PMERJ JOMAR FARIA DE CASTRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 478/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 458/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2020	MODIFICA O § 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 457/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2020	ACRESCENTA UM NOVO PARÁGRAFO AO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 443/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/10/2020	MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 359 DE 1989.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/07/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/06/2020	DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.