Arthur Monteiro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1805/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1804/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO CHÁCARAS RIO PETRÓPOLIS - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1803/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO CHÁCARAS ARCAMPO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1802/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO CANGULO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1801/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO CENTRO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1800/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO CORTE OITO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1799/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO DOUTOR LAUREANO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1798/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO ENGENHO DO PORTO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1797/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO GRAMACHO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1796/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1795/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM LEAL - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1794/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM OLAVO BILAC - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1793/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM 25 DE AGOSTO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1792/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO LAGUNAS E DOURADOS - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1791/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE BEIRA MAR - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1790/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DUQUE - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1789/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE FELICIDADE - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1788/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE LAFAIETE - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1787/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PRAINHA -MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1786/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO BAR DOS CAVALEIROS-MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1784/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ROTSEN - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1783/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ANHANGÁ - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1782/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA URUSSAÍ - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1781/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA SÃO JUDAS TADEU - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1780/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BARRO BRANCO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1779/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO IMBARIÊ - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1778/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BARRO BRANCO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1777/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1776/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1775/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ALVORADA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1774/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO SÃO BENTO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1773/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PILAR - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1772/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1771/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE MUISA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1770/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO NOVA CAMPINAS - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1769/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARADA ANGELICA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1768/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARADA MORABI - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE FLUMINENSE - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1766/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1764/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO SARACURUNA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1763/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA EMA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1762/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO TAQUARA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1761/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO SANTA LÚCIA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1760/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1759/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE PAULISTA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1758/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE EQUITATIVA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1757/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO PANTANAL - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1756/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM VILA NOVA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1755/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1754/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM GLORIA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1753/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO FIGUEIRA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1752/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO PROJETO SEMANA DA SAÚDE NO BAIRRO CIDADE DOS MENINOS - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1349/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS (DDPA), NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1221/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SENHORA ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DOCUMENTAÇÃO (NAFADD) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1220/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SENHORA ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DOCUMENTAÇÃO (NAFADD) NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1219/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SENHORA ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DOCUMENTAÇÃO (NAFADD) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1218/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SENHORA ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DOCUMENTAÇÃO (NAFADD) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1217/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SENHORA ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DOCUMENTAÇÃO (NAFADD) NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E SUB-REGISTRO (NADBS) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, CIEP 434- PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, CIEP 350- TULIO ROBERTO QUINTILIANO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, CIEP 131- PROFESSORA ARMANDA ALVARO ALBERTO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, CIEP 031- LIRIO DO LAGUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 525/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, CIEP 098- PROFESSOR HILDA DO CARMO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.