Marco Antônio Cabral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 171/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a inclusão da ABRATE, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e do Instituto ACENDE Brasil na relação de convidados para a audiência pública, a ser convocada, conforme requerimento 163/2017. E que debaterá a legalidade e os efeitos da portaria n°. 120, de 2016. | Arquivada desde 10/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 56/2017 Câmara dos Deputados | 08/06/2017 | Requer que se adotem as providências necessárias para que o Poder Executivo do município de Tanguá, no estado do Rio de Janeiro, preste informações acerca das sanções adotadas contra o guarda municipal, Sr. Nilson Neves, que agrediu idoso em repartição pública e solicita outras providências. | Arquivada desde 09/08/2017 | Autoria única |
| REQ 180/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Requer a participação da Comissão do Esporte na Audiência Pública sobre Apresentação do Plano de Legado Olímpico e Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, a ser realizado no Parque Olímpico da Barra na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 179/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Marcelo Bezerra Crivella, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para a discussão do "Legado Olímpico", naquilo que diz respeito às responsabilidades do Poder Executivo daquela municipalidade. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 178/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Requer a realização de visita técnica ao Parque Radical de Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 50/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Solicita autorização para a realização de Seminário em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Arquivada desde 12/06/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 169/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Requer a realização de visita à cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, durante a realização da etapa brasileira do campeonato mundial de surf da World Surf League (Liga Mundial de Surfe) a realizar-se naquele município entre os dias 09 (nove) e 20 (vinte) de maio do corrente ano, com vistas a conhecer, promover e incentivar, por meio do mais importante evento da modalidade realizado no Brasil, desporto olímpico, ascendente, e de cada vez mais destaque no âmbito nacional. | Arquivada desde 23/05/2017 | Autoria única |
| REQ 40/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional. | Arquivada desde 12/07/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 39/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Legislação Participativa para debater os temas do Projeto de Lei nº 3.480, de 2012, que modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso. | Arquivada desde 31/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.