Marco Antônio Cabral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 211/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 73/2017 Câmara dos Deputados | 06/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso". | Arquivada desde 08/11/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 176/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater as disposições do Projeto de Lei nº 5.457, de 2016, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. | Arquivada desde 16/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 163/2017 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a legalidade e os efeitos da Portaria nº 120, de 2016, do Ministério de Minas e Energia, e o objeto do PDC - Projeto de Decreto Legislativo, nº. 590 de 2017, de que trata da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados. | Arquivada desde 10/10/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 177/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.350 de 2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza. | Arquivada desde 18/09/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.