Zezinho do Caminhão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 392/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 13/07/2024 | Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 5.050, de 25 de outubro de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 379/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 11/06/2024 | Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Nova Friburgo. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 5.030, de 31 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 376/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 04/06/2024 | Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 5.029, de 31 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 372/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 09/05/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 5.032, de 31 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 358/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 18/03/2024 | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.545, de 27 de dezembro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 355/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 12/03/2024 | Dispõe sobre a proibição do uso e do comércio de pipas e papagaios com linha cortante (cerol e/ou linha chilena) e do comércio de linha cortante (cerol e/ou linha chilena) em áreas públicas e comuns no Município de Nova Friburgo como direito a uma viagem segura dos motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 322/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 06/11/2023 | Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Transformação. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 5.055, de 11 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 319/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 20/10/2023 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 5.007, de 03 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 273/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 06/06/2023 | Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.982, de 02 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 267/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 25/05/2023 | Altera a denominação da Escola Municipal Professora Alair Campos Ouverney para Escola Municipal Odette Rangel Wenderosck. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.974, de 12 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 247/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 24/03/2023 | Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.946, de 14 de abril de 2023 |
Coautoria |
| PLO 239/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 07/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no Município de Nova Friburgo. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.983, de 24 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 208/2022 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 29/09/2022 | Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.945, de 02 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLO 185/2022 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 05/07/2022 | Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.930, de 13 de janeiro de 2023 |
Coautoria |
| PLO 707/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 04/03/2020 | Altera a Lei Municipal n° 3.468, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.772, de 18 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 704/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 17/02/2020 | Atribui a denominação de Rua Tebas ao logradouro público especificado. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.750, de 09 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 681/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 26/11/2019 | Atribui a denominação de Estrada da Fruteirinha ao logradouro público especificado. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.774, de 18 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 650/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 02/10/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM A RECOMENDAÇÃO PARA O NÃO CONSUMO DA FRUTA CARAMBOLA POR PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS, DIABÉTICAS OU HIPERTENSAS. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.720, de 09 de março de 2020 |
Autoria única |
| PLO 468/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 08/11/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ONDINA DO COUTO FRACASSIO A LOGRADOURO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.687, de 25 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PLO 458/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 15/10/2018 | ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA TANIA ALBUQUERQUE BRAUNE A ESPAÇO PUBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 314/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 19/02/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3243/2003 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 278/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 28/11/2017 | PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - N | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 221/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 05/09/2017 | DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA AUGUSTO THURLER DA SILVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 116/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OS SEUS RESPECTIVOS APARELHOS DE SOM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.591, de 04 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 36/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 23/02/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.588, de 13 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 24/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA POPULAR DE AVALIAÇÃO E CONSULTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 23/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS REFERENDÁRIAS E PLEBISCITÁRIAS NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 30/01/2017 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1390/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 14/03/2016 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE MULTA À PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ACERCA DA DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.544, de 07 de fevereiro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 1203/2015 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 22/07/2015 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DOS CUSTOS DA PUBLICIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1202/2015 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 22/07/2015 | REGULAMENTA COBRANÇA DE DIÁRIAS AOS PROPRIETÁRIOS E A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1187/2015 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 06/07/2015 | CRIA PRAZO PARA A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS EM NOVA FRIBURGO PROMOVER REPAROS EM VAZAMENTOS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1163/2015 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 26/05/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.587/93 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS -NORTE E SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1155/2015 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 13/05/2015 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2587/93 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICPAIS NORTE E SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1127/2015 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 10/04/2015 | DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 933/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 21/08/2014 | DISPÕE SOBRE O TEMPO LIMITE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS CARTÓRIOS DE NOTAS, REGISTROS DE IMÓVEIS E CIVIS, PARA OS SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMAS, EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 865/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 27/05/2014 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ACUMULAR A FUNÇÃO DE COBRADOR DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 671/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 13/11/2013 | DENOMINA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA SILVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 4.430, de 17 de dezembro de 2015 |
Autoria única |
| PLO 498/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 05/06/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OLHO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 440/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 10/04/2013 | DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 439/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 10/04/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJA E AFINS, APÓS O REGISTRO DAS MERCADORIAS, ENTREGAR AO CONSUMIDOR A MERCADORIA DEVIDAMENTE EMBALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 438/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 10/04/2013 | ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.