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Projeto de Indicação Legislativa (PINLE) · 24 no total

Zezinho do Caminhão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Indicação Legislativa (PINLE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PINLE 153/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/11/2023 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que transforme o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 128/2022 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/05/2022 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre alteração do vencimento-base de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PINLE 117/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/11/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Nova Friburgo - ARSPNF, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PINLE 116/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/11/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de diárias e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 114/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/11/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Assistência Jurídica do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PINLE 106/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/09/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para todos os distritos, bairros e comunidades do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PINLE 73/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/05/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa do Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
PINLE 70/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/05/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o art. 5º, I, e o art. 6º, caput, e adicione o inciso VII ao art. 5º, todos da Lei Complementar 78/2013 e dê outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PINLE 36/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/03/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Alto do Schuenck no Município de Nova Friburgo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 35/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/03/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Vargem Alta no Município de Nova Friburgo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PINLE 34/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/03/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Macaé de Cima no Município de Nova Friburgo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PINLE 33/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/03/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Rio Bonito no Município de Nova Friburgo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PINLE 32/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/03/2021 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Pilões no Município de Nova Friburgo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PINLE 20/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 03/03/2021 Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas aprovadas pela ANVISA, com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Coautoria
PINLE 758/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/05/2020 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Auxílio Pecuniário para Costureiras e Funcionários comprovadamente demitidos do Setor de Confecções do Município de Nova friburgo, em decorrência da situação de emergência face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 741/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/04/2020 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça medidas para profissionais de saúde durante o período de Calamidade Pública resultante da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 740/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/04/2020 Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo Município de Nova Friburgo aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia de Coronavírus pelo Município de Nova Friburgo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 655/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, EM VALOR ATUALIZADO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTES DE PACIENTE EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 355/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/03/2018 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI EM QUE OUTORGUE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MACAÉ DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 231/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2017 PROIBIÇÃO DUPLA FUNÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 29/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2017 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 31/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/02/2017 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO(TFD). Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 28/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/02/2017 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 27/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/02/2017 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE EXCURSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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