Munir Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 677/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FILMA RIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 632/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 495/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DE PARAÍBA DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 389/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DPCA - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNÍCIPIO DE VOLTA REDONDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 368/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2024 | SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO NA PESSOA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO RARO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 292/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROJETO MAIS SAÚDE NO CAMPO, NOS MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 114/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INTERNET (DRCI) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 103/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/06/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE SANGUE INTINERANTE - HEMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| INDL 42/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PATRULHA DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 41/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LAUDO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.