Delegado Felício Laterça
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 7016/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda, e pela rejeição do PL 9286/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.019/2021, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1845/2020, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 1204/2021, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, do PL 1289/2020, do PL 2640/2020, do PL 2712/2020, do PL 256/2021, do PL 2340/2019, e do PL 307/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1514/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 482/2021, do PL 1492/2021, e do PL 1648/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021, e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 482/2021, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, e do PL 1331/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 314/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 314/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.