Delegado Felício Laterça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Capitão-Tenente da Marinha do Brasil Arnaldo Amirato Dias Comandante da Capitania dos Portos de Paraty-RJ e toda sua equipe pelo Apoio da Marinha em Angra dos Reis e Paraty após as fortes chuvas que atingiram a região. | Arquivada desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 267/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado. | Arquivada desde 15/02/2023 | Autoria única |
| REQ 689/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 619/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 1043/2021, de minha autoria, que dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 12/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.