Delegado Felício Laterça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 16/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 10/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor: 100.000.000 | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 9/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Ementa: Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 100.000.000 | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 2/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 1/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - valor: R$ 500.000.000,00. | Arquivada desde 23/10/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.