Marcinho
Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Moção (MC) | 84 | 84 |
| Requerimento de Informações (RINF) | 80 | 79 |
| Moção Especial de Louvor (MCEL) | 58 | 58 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 16 | 16 |
| Requerimento de Audiência Pública (RAUDP) | 14 | 13 |
| Projeto de Indicação Legislativa (PINLE) | 9 | 6 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 7 | 6 |
| Requerimento (REQ) | 6 | 5 |
| Convocação de Secretário ou Cargo Correlato (COSEC) | 5 | 5 |
| Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico (RSODE) | 4 | 4 |
| Convite (CON) | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 247/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 24/03/2023 | Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. | Lei Municipal nº 4.946, de 14 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLO 163/2022 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 06/05/2022 | Institui 7 de Setembro como Dia Municipal do Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.933, de 14 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 52/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 11/05/2021 | Concede Cidadania Friburguense a Luiz Cláudio Coutinho da Rosa. | Resolução Legislativa nº 2.487, de 09 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRL 8/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 26/02/2021 | Concede Cidadania Friburguense a Fabio Lutterback Dalbuone Bittencourt. | Resolução Legislativa nº 2.449, de 09 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRL 806/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 02/07/2020 | Concede Cidadania Friburguense a Claudio Ferreira Copque. | Resolução Legislativa nº 2.425, de 25 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 801/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 25/06/2020 | Concede Cidadania Friburguense, póstuma, a Arthur Pereira de Paula. | Resolução Legislativa nº 2.421, de 25 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 622/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 14/08/2019 | Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 344, de 03 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PRL 564/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 03/04/2019 | CIDADANIA DRA. CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO. | Resolução Legislativa nº 2.361, de 26 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRL 563/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 03/04/2019 | CIDADANIA DR. MARIO HORWACZ. | Resolução Legislativa nº 2.360, de 26 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 442/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 05/09/2018 | INSTITUI 13 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 4.655, de 10 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PRL 385/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 18/04/2018 | CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ EXPEDICTO ABRAHÃO. | Resolução Legislativa nº 2.309, de 27 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRL 329/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 15/03/2018 | CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. INEZ FREZ SANDRE DE MORAES. | Resolução Legislativa nº 2.308, de 27 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRL 105/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 31/03/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SILVIO FONTES BORGES. | Resolução Legislativa nº 2.260, de 19 de abril de 2017 | Autoria única |
| PRL 104/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 31/03/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JOÃO CLAUSSEN CORRÊA. | Resolução Legislativa nº 2.259, de 19 de abril de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.