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Proposições legislativas · 2017–2024

Marcinho

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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287proposições com a assinatura
278como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
14transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 247/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2023 Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. Lei Municipal nº 4.946, de 14 de abril de 2023 Coautoria
PLO 163/2022 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/05/2022 Institui 7 de Setembro como Dia Municipal do Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. Lei Municipal nº 4.933, de 14 de setembro de 2022 Autoria única
PRL 52/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/05/2021 Concede Cidadania Friburguense a Luiz Cláudio Coutinho da Rosa. Resolução Legislativa nº 2.487, de 09 de junho de 2021 Autoria única
PRL 8/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/02/2021 Concede Cidadania Friburguense a Fabio Lutterback Dalbuone Bittencourt. Resolução Legislativa nº 2.449, de 09 de junho de 2021 Autoria única
PRL 806/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/07/2020 Concede Cidadania Friburguense a Claudio Ferreira Copque. Resolução Legislativa nº 2.425, de 25 de setembro de 2020 Autoria única
PRL 801/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/06/2020 Concede Cidadania Friburguense, póstuma, a Arthur Pereira de Paula. Resolução Legislativa nº 2.421, de 25 de setembro de 2020 Autoria única
PDL 622/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/08/2019 Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 344, de 03 de setembro de 2020 Coautoria
PRL 564/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 03/04/2019 CIDADANIA DRA. CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO. Resolução Legislativa nº 2.361, de 26 de abril de 2019 Autoria única
PRL 563/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 03/04/2019 CIDADANIA DR. MARIO HORWACZ. Resolução Legislativa nº 2.360, de 26 de abril de 2019 Autoria única
PLO 442/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/09/2018 INSTITUI 13 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal nº 4.655, de 10 de dezembro de 2018 Autoria única
PRL 385/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/04/2018 CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ EXPEDICTO ABRAHÃO. Resolução Legislativa nº 2.309, de 27 de abril de 2018 Autoria única
PRL 329/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2018 CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. INEZ FREZ SANDRE DE MORAES. Resolução Legislativa nº 2.308, de 27 de abril de 2018 Autoria única
PRL 105/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/03/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SILVIO FONTES BORGES. Resolução Legislativa nº 2.260, de 19 de abril de 2017 Autoria única
PRL 104/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/03/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JOÃO CLAUSSEN CORRÊA. Resolução Legislativa nº 2.259, de 19 de abril de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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