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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 29 no total

Luiz Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3532/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2026, que susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026 da Presidência da República. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 1696/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1271/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 36
REQ 902/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 5048/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 3501/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer a inclusão de coautoria do Req. 3459/2023, que “Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.”. Arquivada desde 25/10/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas". Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 43
REQ 2158/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 1860/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 1859/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 1858/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 1857/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 1771/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 1770/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 1769/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1768/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1767/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 1766/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1765/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1570/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1569/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 1568/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 1235/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 28
REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 36
REQ 368/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a inclusão de coautoria Requerimento de Informação nº 284, de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 230/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento de Informação 132/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 218/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 453/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 71
REQ 1580/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”. Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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