Emenda de Relator (EMR) · 27 no total

Luiz Lima

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/05/2026	Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/04/2026	Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	20/12/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/11/2022	EMENDA Nº Acrescente-se ao art. 3º do projeto o seguinte inciso: "Art. 3º............................................................................... .......................................................................................... V- apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, crimes de trânsito e certidão negativa de prática de infração administrativa de natureza grave". (NR)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/08/2022	Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	01/08/2022	Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	01/08/2022	Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	01/08/2022	Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	01/08/2022	Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/08/2022	Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/07/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/06/2022	Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/06/2022	Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	19/10/2021	Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/10/2021	Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/08/2021	Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/10/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/10/2019	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Altera a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para incluir capítulo regulamentando os órgãos de esporte da administração pública estadual ou municipal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/09/2019	Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/05/2019	Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta o § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/05/2019	Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta o § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/04/2019	Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.