Luiz Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1146/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 318, de 2021, do Projeto de Lei nº 4.705, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1905/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer que o Projeto de Lei nº 2.565, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 21/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1605/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.801, de 2019, de minha autoria, que "Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC", do Projeto de Lei nº 9.474, de 2018, do Deputado Chico D''Angelo, que "Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". | Tramitação Finalizada desde 18/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.