Alexandre Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 8463/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/08/2022 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERTINENTES PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE O ETANOL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8371/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/07/2022 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA APROVEITAMENTO DO COMPLEXO DO MARACANÃ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7279/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2022 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DA FORMIGA NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA CIDADE INTEGRADA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7940/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2022 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXPEDIÇÃO DE DECRETO EXTINTIVO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7461/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2022 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO DE MEDIDAS PERTINENTES À CRIAÇÃO DE PÁTIO REGIONAL DE ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7460/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2022 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO DE MEDIDAS PERTINENTES À ELABORAÇÃO DE MANUAL DE CONDUTA OPERACIONAL PARA NORTEAR A ATUAÇÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7278/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DO COE, DE APOIO EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NA ABORDAGEM E UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS E ARMAS DE FOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7277/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2022 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERTINENTES PARA CONSULTA SOBRE O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO DE METAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6952/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2022 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PUBLICIDADE DA COMPOSIÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA UTILIZADOS EM OBRAS PÚBLICAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6883/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/01/2022 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DO FLAMENGO E GLÓRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6765/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2021 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALTERAÇÃO DE ATO NORMATIVO PARA PERMITIR A INCORPORAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS EM COOPERATIVAS DE FRETAMENTO CONTÍNUO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6757/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO ENTRE A PCERJ E PMRJ COM DADOS SOBRE VEÍCULOS QUE FORAM USADOS EM ATIVIDADES CRIMINOSAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6740/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PARA IMPEDIR O AUMENTO DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS SEM PERDA DE ARRECADAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6330/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2021 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER - DEAM NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4222/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EMPENHO EFETIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA (CIOF) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4193/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SECRETARIADO E SUBSECRETARIADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3171/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/04/2020 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES PROMOTORAS DE ESTÁGIO, DE MODO A POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS PARA DELEGACIAS DO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2890/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSE WITZEL, A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA A ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO DA AGÊNCIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO – AGENERSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2678/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSE WITZEL, A EDIÇÃO DE DECRETO PARA REPRODUZIR NO ESTADO FLUMINENSE O “REVOGAÇO REGULATÓRIO” DETERMINADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1708/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O ETANOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| IND 488/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/07/2019 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALICITAÇÃO DA GESTÃO DA MARCA DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE E DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.