Alexandre Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 1711/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSÉ SALIM MATTAR JÚNIOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1710/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HÉLIO COUTINHO BELTRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1709/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO SARAIVA MARINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1708/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DOUTOR DENNYS GARCIA XAVIER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1707/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCEL VAN HATTEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1706/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GILBERTO MONTEIRO JUNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1502/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO JOVEM PAN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1501/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ROBERTO BEZERRA MOTTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2021 | DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 478/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/12/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| PR 332/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 118/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 116/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2019 | “ALTERA O ART. 272, ACRESCENTANDO-LHE O §8º, VEDANDO A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A INDIVÍDUOS COM MANDATO ELETIVO EM CURSO OU NO EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 25/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2019 | “ALTERA O ART. 25, §5º, ATRIBUINDO-LHE NOVA COMPETÊNCIA REGIMENTAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 19/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2019 | INSTITUI O DIPLOMA RICARDO BOECHAT, DESTINADO A PREMIAR ANUANLMENTE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE RECONHECIDAMENTE HAJAM PRESTADO MERITÓRIA E DESTACADA CONTRIBUIÇÃO NA VALORIZAÇÃO DO JORNALISMO POLÍTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.